Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 33.831 - 33.840 de 35.174

Processo físico

PD/0225.8/1995

APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 066, 068, 071, 073, 082, 084, 093, 095, 098 E 100/91, CONSTANTES DESTE PROCESS0, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE ABDON BATISTA, AGROLANDIA, AGUAS DE CHAPECO, ALFREDO WAGNER, ARMAZEM, ASCURRA, BOM RETIRO, BRACO DO NORTE, CAIBI E CAMPO ALEGRE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0226.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 067, 074, 079, 084, 088 E 102/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA AS ASSOCIACOES DAS MULHERES DE TAIO; NAVEGANTINA DO BEM-ESTAR DO MENOR, DE NAVEGANTES; PROMOCIONAL DAS SENHORAS DE ARARANGUA, ARA- RANGUA; COMUNITARIA DE VILA SAO JOSE, ARARANGUA; ASSISTENCIAL BENEFI- CENTE DE XANXERE, XANXERE; DE PROMOCAO E EDUCACAO TUBARONENSE, TUBA- RAO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0227.3/1995

APROVA CONVENIOS N.S 069, 124 E 128/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, A ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO; A ENTIDADE FEMININA ICAREN- SE DE ASSISTENCIA SOCIAL, ICARA E O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE AS- SISTENCIA E EDUCACAO - PARQUE DOM BOSCO, DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0228.6/1995

APROVA O QUARTO, OS SEXTOS, O SETIMO, O OITAVO E OS NONOS TERMOS ADI- TIVOS AOS CONVENIOS N.S 156/94, 180 E 181/93, 182/93, 046/93, 158 E 163/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVEREIRO, 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CAL- MON, PRESIDENTE NEREU, GUATAMBU, PASSO DE TORRES, ITAPOA E JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0229.9/1995

APROVA CONVENIOS N.S 108, 110, 112 E 123/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL, DE MORRO DA FUMACA; O LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS, SIDEROPOLIS; O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIO- NISTAS, DE CRICIUMA E O JARDIM DE INFANCIA CINDERELA DE TAIO, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0230.8/1995

APROVA CONVENIOS N.S 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 E 116/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E OS MUNICIPIOS DE: IMBUIA, LAURO MUL- LER, PEDRAS GRANDES, PONTE SERRADA, CASTELO BRANCO, SAO DOMINGOS, SAO JOSE DO CEDRO, PERITIBA E FORMOSA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 096, DE 25 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0231.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 071, 072, 073, 090, 091, 107, 114, 119, 122 E 136/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS CRECHES: DOMINGAS BIAN- CHINI, LAGES; IRMA SHEILA, JOACABA; PADRE LUIZ AGOSTINHO, LAGUNA; OR- FANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, SAO JOSE; SANTA RITA DE CASSIA, OR- LEANS; NOSSA SENHORA DE FATIMA, POMERODE; COMUNITARIA CRIANCA FELIZ; CONDE MODESTO LEAL DE JOINVILLE; COMUNITARIA CRIANCA BELA, ARAQUARI , OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0232.3/1995

APROVA CONVENIOS N.S 068, 075, 082, 087 E 113/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, OS CENTROS COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO, RIO DO SUL; ESPI- RITA E CRECHE VIANA DE CARVALHO, BALNEARIO CAMBORIU; COMUNITARIO NOS- SA SENHORA APARECIDA, ARARANGUA; ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO, TIJUCAS; DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR AMIGUINHO FELIZ, BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0233.6/1995

APROVA CONVENIOS N.S 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043 E 044/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTU- RA E OS MUNICIPIOS: DE ARAQUARI, DE ABDON BATISTA, DE IMBUIA, DE SIDE- ROPOLIS, DE PASSOS MAIA, DE SAO JOAO BATISTA, DE ALFREDO WAGNER, DE OURO, DE SAO JOSE DO CERRITO E DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0234.9/1995

APROVA CONVENIOS N.S 064, 065, 066, 067, 068, 070, 071, 072, 073, 074, 075 E 076/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 E 06 DE A- BRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS: DE MAJOR VIEIRA, DE PARAISO, DE PEDRAS GRANDES, DE PORTO UNIAO, DE PRESIDENTE GETULIO, DE RIO DO CAMPO, DE SAO MIGUEL D OESTE, DE SAUDADES, DE VARGEM BONITA, DE SANGAO, DE ARA- RANGUA E DE SOMBRIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada