Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 30/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DOS MUNICIPIOS DE BIGUACU, CAIBI, CAMPO ALEGRE, CONCORDIA, CAPINZAL, CAMBORIU, CAMPO BELO DO SUL, CAMPOS NOVOS, CHAPECO, CANOINHAS, CANELINHA, CAMPO ERE, CORONEL FREITAS, CORREIA PINTO E CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICO PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.S 130 DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N.S 008 E 009/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 12 DE JULHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE ATLETICO MARCILIO DIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CANOINHAS.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ACOMPANHAR AS DISCUSSOES E A BUSCA DE SOLUCOES PARA A PROBLEMATI CA DO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPECO. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 047/95 - CONSTITUI
Processo físico
DA NOVA REDACAO AO ART. 13 DA LEI N. 6.843, DE 28 DE JULHO DE 1986, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 045, DE 23 DE JANEIRO DE 1992. (ESTATUTO DA POLICIA CIVIL)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITUPORANGA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR EMPRESA DESTINADA A GERACAO DE RECURSOS PARA ALOCACAO EM INVESTIMENTOS PUBLICOS NO TERRITORIO CATARINENSE.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGEADO GRANDE. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)