Processo físico

PL/0273.5/1995

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE GRAVATAL. (CONSTRUCAO DE DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada 11/10/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    11/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    07/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    30/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/11/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA

    04/12/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/12/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    06/12/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    07/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    07/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    15/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 9.994

    18/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.331

    20/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa