Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 017, 018, 019, 020, 021 E 022/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE CA- NELINHA; A COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE LACERDOPOLIS LTDA.; O SIN- DICATO RURAL DE SAO JOAQUIM; O NUCLEO CATARINENSE DOS CRIADORES DE CA- VALO MANGALARGA MARCHADOR; E OS MUNICIPIOS DE: PIRATUBA E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 004, 005 E 006/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO GUILHERME REICH, DE CONCORDIA; O CONSELHO COMUNITARIO DE IPUMIRIM; E O CONSELHO COMUNITARIO DE SEARA, DE SEARA; OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 054, DE 20 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 94, 95, 96, 97, 98, 103, 104, 105, 106 E 107/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 E 11 DE ABRIL DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ANTONIO CAR- LOS, DE BRUSQUE, DE GUARUJA DO SUL, DE RIO DO OESTE, DE TAIO, DE AS- CURRA, DE AURORA, DE CORONEL FREITAS, DE FLORIANOPOLIS E DE GUATAMBU , OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 096, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S 045, 046, 050, 051, 054, 056, 058, 059, 060, 061 E 063/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO E 04 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS: DE FORQUILHINHA, DE CAMPOS NO- VOS, DE MONTE CARLO, DE MIRIM DOCE, DE ANITAPOLIS, DE DESCANSO, DE JA- CINTO MACHADO, DE GRAVATAL, DE IBICARE, DE IRIENOPOLIS E DE LINDOIA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058 E 059/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CAMPO ALEGRE, ERVAL VELHO, HERVAL D OESTE, IBICARE, RIO NEGRINHO, ANITA GARIBALDI, BOM RE- TIRO E SAO JOSE DO CERRITO, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOR, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 037, 039, 041, 042, 046, 047, 050 E 051/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LACERDOPOLIS, URUBI- CI, URUPEMA, DIONISIO CERQUEIRA, GUARUJA DO SUL, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 013, 014, 015 E 016/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE- FURJ; A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC- LAGES; A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARI- NA - UNOESC, JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S 023, 024, 025 E 026/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI CA- TARINENSE - FEAUC - CONCORDIA; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS DE CANOINHAS - UNC/CANOINHAS, E DO CAMPUS DE MAFRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O QUARTO, OS SEXTOS, OS NONOS, OS DECIMOS, OS DECIMOS PRIMEIROS E O DECIMO SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 010/93, 030 E 035/93, 015 E 021/93, 008/92, 018/93, 020/92, 025/92, 033/93 E 028/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MU- NICIPIOS DE ARVOREDO, NOVA ITABERABA, LAGUNA, SANTA HELENA, PAPANDUVA, SAO BENTO DO SUL, SAO JOAO DO ITAPERIU E XAXIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 098, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, OS DECIMOS SEGUNDOS, O DECIMO QUARTO E O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 126, 134, 157, 173, 176/91; 114, 127, 160 E 178/91; 164/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 17 E 23 DE FEVEREIRO, 06, 015 E 17 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: FRAIBURGO, GUABIRUBA, ITAPIRANGA, LUIS ALVES, CORUPA, GALVAO, JABORA, MAJOR GERCINO, LEOBERTO LEAL E JOACABA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.