Processo Legislativo
Processo físico
AB/0022.0/1995
Solicita a emancipação do Distrito de Caravaggio, desmembrado do Município de Nova Veneza. ============================== Este processo consta de II volumes
Processo físico
PD/0262.4/1995
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
Processo físico
PL/0265.7/1995
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIACAO PSICOLOGICA PARA A OBTENCAO DO PORTE DE ARMA DE FOGO.
Processo físico
PL/0266.0/1995
DA NOVA DENOMINACAO A RODOVIA ESTADUAL 31 DE MARCO, TRECHO DA SC-302, LIGANDO CACADOR - LEBON REGIS - BR-116.
Processo físico
PL/0267.2/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO CLUBE DE MAES, COM SEDE NO MUNICIPIO DE MATOS COSTA E FORO NA COMARCA DE PORTO UNIAO.
Processo físico
PL/0264.4/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HOLOS DE QUALIDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PR/0018.0/1995
AUTORIZA A CONCESSAO DE HONRARIA AO COLEGIO FRANCISCANO DIOCESANO DO MUNICIPIO DE LAGES.
Processo físico
RE/0030.1/1995
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA SE- CRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM ROL DE DOCUMENTOS ANEXO. ====================================================================== RESOLUCAO N. DP/057/95 - CONSTITUI RESOLUCAO N. DP/074/95 - PRORROGA RESOLUCAO N. DP/025/96 - PRORROGA RESOLUCAO N. DP/070/96 - PRORROGA RESOLUCAO N. DP/032/97 - PRORROGA ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE IX ANEXOS, TODOS ESTES ANEXOS SAO NUMERADOS AS FOLHAS, 01; AO INICIO DE CADA ANEXO.
Processo físico
PR/0017.7/1995
AUTORIZA A CONCESSAO DE HONRARIA A " TAKASHI CHONAN".
Processo físico
PD/0224.5/1995
APROVA CONVENIOS NS. 001 E 020/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 23 E 24 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC, A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.