Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 33.841 - 33.850 de 35.174

Processo físico

PD/0235.1/1995

APROVA CONVENIOS N.S 027, 028 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 09 DE MARCO E 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEARPE - CACADOR, A FUNDACAO DE ENSINO DO DESENVOL- VIMENTO DO OESTE - FUNDESTE - CHAPECO E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0237.7/1995

APROVA CONVENIOS N.S 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 E 111/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995 ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, AS INSTITUI- COES DE EDUCACAO ESPECIAL E OS MUNICIPIOS DE: SAO MARTINHO, SAO BENTO DO SUL, SAO CARLOS, SAO FRANCISCO DO SUL, SAO JOAO BATISTA, SAO JOAO DO SUL, SAO JOAQUIM, SANTA CECILIA, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, TAIO E TIMBO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 133, DE 15 DE MAIO DE 1995.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0238.0/1995

APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 181/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA COM O MUNICIPIO DE PRE- SIDENTE NEREU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 114, DE 04 DE MAIO DE 1995.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0239.2/1995

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 0028/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DE ENSINO DO DESENVOLVI- MENTO DO OESTE - FUNDESTE - CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0240.1/1995

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 275/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE JUNHO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO DE MARAVILHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0241.4/1995

APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S 02, 03, 04, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 21 E 23/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE JUNHO E 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TER MINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS: DE ITUPORANGA, DE SAUDADES, DE SOMBRIO DE POMERODE, DE LAURO MULLER, DE CRICIUMA, DE CANELINHA, DE PEDRAS GRANDES, DE MARAVILHA, DE PRAIA GRANDE, DE JABORA, DE IMBITUBA E DE PIRATUBA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0242.7/1995

APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 245/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETI- VANDO REPASSE FINANCEIRO.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0243.0/1995

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO E OS 5., 4., E 6., E OS TERMOS ADI- TIVOS AOS CONVENIOS N.S 09 E 12/93 E 308/92, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNI- CIPIOS: DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL, DE TUBARAO, DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, DE CHAPECO, DO NORTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC, DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0244.2/1995

APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S 188, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 219, 220, 223, 224 E 227/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07, 13, 14, 16, 19 E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE IMBUIA, DIONISIO CERQUEI- RA, ITAPIRANGA, SAO MIGUEL D' OESTE, BARRA VELHA, GRAVATAL, IRINEOPO- LIS, SAO MARTINHO, PICARRAS, DE HERVAL D' OESTE, DE CURITIBANOS, CRI- CIUMA, RIO DO CAMPO, XAXIM, ANTONIO CARLOS, SOMBRIO, POMERODE, NOVA TRENTO, INDAIAL, XANXERE, SAO FRARNCISCO DO SUL, MARAVILHA E DE PRESI- DENTE GETULIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0245.5/1995

APROVA CONVENIOS N.S 246, 249, 250, 279 E 280/95, CONSTANTES DESTE PRO CESSO, CELEBRADOS EM 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LEOBERTO LEAL, WITMARSUN, VITOR MEIRE- LES, VIDAL RAMOS E RIO DO CAMPO, OBJETIVANDO CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRE- CADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 188 DE 22 DE JUNHO DE 1995.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada