Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0246.8/1995

APROVA CONVENIOS N.S 237, 238, 239, 240, 242 E 243/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 21 DE JUNHO, 04 DE JULHO DE 1995, EN- TRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A CRECHE TIA BIRA, DE LAGES; AS ASSOCIA- COES COMUNITARIAS: DO BAIRRO SANTA CRUZ, DE SAO JOAQUIM; DE GUARITA, DE SOMBRIO; OS CONSELHOS COMUNITARIOS: DA COSTEIRA DO PIRAJUBAE, DA BARRA DA LAGOA, DE FLORIANOPOLIS E O CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL CORREIA PINTO, DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA E PEDAGOGICA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0247.0/1995

APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE- FATMA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0248.3/1995

APROVA CONVENIO N. 007/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIA- NOPOLIS E A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA E FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0249.6/1995

APROVA CONVENIOS N.S 186, 204 E 241/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 01, 13 E 26 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SANTA ROSA DO SUL, SAO JOSE DO CERRITO E ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO ADMINISTRATIVA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0250.5/1995

APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 128/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE GAROPABA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0251.8/1995

APROVA CONVENIO N. 21/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS E O MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0252.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 12 DE ABRIL, 04 E 30 DE MAIO E 20 DE JU- NHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA - IPESC E OS MUNICIPIOS DE: CAMPO BELO DO SUL, ATALANTA, CATANDU- VAS, CAMPO ALEGRE, VITOR MEIRELES, AGUA DOCE E IBIRAMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0253.3/1995

APROVA CONVENIOS N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0254.6/1995

APROVA DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 206/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PI- CARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0255.9/1995

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 061/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE MIRIM DOCE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 192, DE 26 DE JUNHO DE 1995.

Entrada
04/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada