Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 017, 018, 031 E 256/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 28 DE JULHO E 08 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO CATA- RINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: BOM JARDIM DA SERRA, PETROLAN- DIA, SAO JOSE DO CEDRO E SAO JOAO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 204/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO JO- SE DO CERRITO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 078 E 109/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 24 E 29 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICI- PIOS DE URUPEMA E CAMPO BELO DO SUL, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 027/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E O MUNICIPIO DE SOMBRIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 262, 263, 264, 265, 266 E 272/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, AS FUNDACOES EDUCACIONAIS DE: ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL, UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CA- TARINA - UNOESC - JOACABA, DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ - JOINVILLE , DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE, DE CRICIUMA - FUCRI, REGIONAL JARAGUAEN- SE - FERJ - JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 103 E 115/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO U- RUGUAI CATARINENSE - AMAUC E O MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 327/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE ITAPIRANGA, VISANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARREDACAO DO IPVA, ALEM DE EXCUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 275, DE 11 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 232/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE SOMBRIO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 28, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47 E 48/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS DE AGRO- LANDIA, ANCHIETA, BIGUACU, BRACO DO TROMBUDO, CAMPOS NOVOS, GUARACIA- BA, ITAIOPOLIS, MARACAJA, PALHOCA, PIRATUBA, LAGES, ITA, PONTE ALTA, SAO JOAO BATISTA E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.