Processo físico
APROVA TERMOS DE RERRATIFICACAO E TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE TRANSFERENCIA DE ADMINISTRACAO NS. 001-A/93, 003-A/92, 004-A/92, 005-A/92 E 006-A/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 E 26 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, A FUNDACAO HOSPITALAR DE CURITIBANOS; INSTITUTO DAS PE- QUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, ITAJAI; ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA, XANXERE; SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, CHA- PECO; ASSOCIACAO MENINO DEUS, ARAQUARI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 172, 175, 183, 188, 190, 191, 193 E 196/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS CON- SELHOS COMUNITARIOS DOS MUNICIPIOS DE JAGUARUNA, LAURO MULLER, GARUVA, JOINVILLE E SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 083, 094, 099, 100,103, 105, 107, 139,141, 144 E 145/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04, 08, 12, 22, 23 DE MAIO E 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OS MUNICIPIOS DE MELEIRO, XANXERE, BELMONTE, DIONISIO CERQUEIRA, MONDAI, CAXAMBU DO SUL, IPORA DO OESTE, IPUACU, CONCORDIA, GUARACIABA E PALMITOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 286 DE 17 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 184, 185 E 187/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM - PROMORAR II, A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI, A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON LOURENCO DOS SANTOS DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 171, 173, 174, 178, 180, 181, 182, 186 E 189/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CON- SELHOS COMUNITARIOS DE GUATA DE LAURO MULLER; DA VILA ZULEIMA, DE PROSPERA, DE CRICIUMA; DO BAIRRO PROGRESSO DE LAGUNA, DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; DOS BAIRROS GARCIA E FORTALEZA DE BLUMENAU; DO BAIRRO SAO VICENTE DE ITAJAI; DO BAIRRO IRIRIU DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 160. 162, 163, 164, 166, 168, 169 E 170/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CONSE- LHOS COMUNITARIOS DO BAIRRO BELA VISTA DE SAO JOSE, DA PONTE DO IMA- RUIM, JARDIM ELDORADO, BREJARUENSE, DO ARIRIU FORMIGA, DO ALTO ARIRIU DE PALHOCA, DE ANGELINA, URUSSANGA, DE TUBARAO, DE SIDEROPOLIS, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMETNAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 200, 202, 203, 209, 210 E 218/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES COMUNI- TARIAS: RESTINGA - ACOREMA, DE MAFRA; DOS BAIRROS SANTA CRUZ E PRADI- NHO, DE SAO JOAQUIM; DO EMA SEVEI, DE CORREIA PINTO; DO BAIRRO AGOSTI- NI, DE SAO MIGUEL D' OESTE; DO BAIRRO GUILHERME, DE CONCORDIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 241, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 204, 205, 206, 207, 208, 212, 213, 214 E 211/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CONSE- LHOS COMUNITARIOS DO BAIRRO POPULAR I, DE SAO JOAQUIM; BENEDITO THERE- ZIO, NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO AGUA VERDE, DE CANOINHAS; VILA PEDRINI, DE JOACABA; IPUMIRIM, DE IPUMIRIM; SAO CRISTOVAO DE TRES BAR- RAS; DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS, DE CACADOR E O CONSELHO DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 241, DE 03 DE A- GOSTO DE DE 1995,
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 158, 179, 194, 195, 197, 198, 199 E 201/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSE- LHOS COMUNITARIOS: FORQUILHINHA, DE SAO JOSE; VILA NOVA ALVORADA, DE IMBITUBA; ALCIDES VEIGA, DE RIO NEGRINHO; BOA VISTA, DE RIO DO SUL; BAIRRO BELA VISTA, SAIC E JARDIM ITALIA, DE CHAPECO; JARDIM AMERICA E VILA IVETE, DE MAFRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 241, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
AUTORIZA A CRIACAO DO PORTAL NAVAL TURISTICO, COM SEDE NO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ======================================================================== TRANSFORMADO EM INDICACAO N. 095.7/96