Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0287.5/1995

APROVA CONVENIO N. 004/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC, A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC DE JOACABA - ASDERIO DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 229, DE 25 DE JULHO DE 1995.

Entrada
11/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0288.8/1995

APROVA CONVENIOS NS. 035, 061, 093, 110, 112 E 126/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13, 14 E 17 DE JULHO E 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE SAO MIGUEL D'OESTE, DOUTOR PEDRINHO, PIRATUBA, BELMONTE, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E LA- GEADO GRANDE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
11/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0289.0/1995

APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 017/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ASSOCIACAO DOS SER- VIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE FLORIANOPOLIS, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 258 DE 04 DE AGOSTO DE 1995.

Entrada
11/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0290.0/1995

APROVA O DECIMO, DECIMO TERCEIRO E O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S 166, 241 E 250/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE JOSE BOITEUX, SAO FRANCIS- CO DO SUL E SAO MARTINHO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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11/10/1995
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0291.2/1995

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 356/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE VARGEAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
11/10/1995
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0292.5/1995

APROVA O DECIMO QUARTO, O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S 133 E 275/91; O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 058/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE MAIO, 13 E 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE GRAVATAL, URUSSANGA E RIQUEZA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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11/10/1995
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0293.8/1995

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 251/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CAMBORIU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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11/10/1995
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0294.0/1995

APROVA CONVENIO N. 250/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINAN- CEIRA, PARA GARANTIR ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AOS INTERNOS DO CEN- TRO EDUCATIVO DE LAGES.

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11/10/1995
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0295.3/1995

APROVA CONVENIO N. 484/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E O MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS, PARA DELEGACAO AO ES- TADO DE ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.

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11/10/1995
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0296.6/1995

APROVA CONVENIOS N.S 286, 308 E 309/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 20 DE JUNHO E 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CORUPA, NOVA VENEZA E SIDEROPO- LIS, DELEGANDO COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRE- CADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 253, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.

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11/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada