Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 E 141/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 07, 10 E 18 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE: SAO LOURENCO DO OESTE, SUL BRASIL, XAXIM, MONDAI, CAIBI, CA- XAMBU DO SUL, PALMA SOLA, PORTO UNIAO E ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 153, 154, 156, 157, 162, 167 E 168/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10, 24 E 25 DE ABRIL, 02 E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LAGEADO GRANDE, PALHOCA, CORUPA, BENEDITO NOVO, RIO DO CAMPO, SAO CRISTOVAO DO SUL E SAO LOURENCO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N.S 106, 109, 115, 116, 120, 125, 127, 130, 132 E 134/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL, 04 E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CONSELHOS COMUNITARIOS TREZE DE MAIO, TREZE DE MAIO; DE SIDEROPOLIS, SIDEROPOLIS; DE BAIRRO FORTALEZA E DO GARCIA, DE BLUMENAU; DE ITAPOCU, DE ARAQUARI, DE MONTE VERDE, DE FLORIANOPOLIS; DE PADRE REUS, ARIRIU FORMIGA, ALTO ARIRIU E PONTE DO MARUIM, DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 049, 053, 069, 077 E 047/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO, 04 E 05 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OS SINDICATOS DE: RURAIS DE FLORIANOPOLIS E DE AGUA DOCE; DOS TRABALHADO- RES RURAIS DE RIO DO CAMPO E DE LAGUNA; DOS MEDICOS VETERINARIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 048, 052, 055 E 078/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 04 E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E AS ASSOCIACOES: DOS CRIA- DORES DE CAPRINOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CATARINENSE DE CRIADO- RES DE SUINOS; DOS PEQUENOS AGRICULTORES UNIAO; BENEFICENTE DE PESCA- DORES DA BAIA SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 093, 100, 102, 117 E 120/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: SEARA,MA- TOS COSTA, ANCHIETA, MAJOR VIEIRA E PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 216, 234, 240, 241, 246, 248, 252, 264, 293, 300 E 312/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO, 04, 08 E 10 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A IN- TERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE ARAQUARI, DIONISIO CERQUEIRA, GRAVA- TAL, GARUVA, ITUPORANGA, ITAIOPOLIS, ITAPEMA, SCHROEDER, SAUDADES, SANTA ROSA DO SUL E SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA TERMOS ADITIVOS DE RE-RATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 005/93 E 017/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 E 13 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PRE- FEITURAS DE INDAIAL E URUBICI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE PATINACAO DANUBIO AZUL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAPIRANGA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS DO IATEL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.