Processo Legislativo
Processo físico
PD/0340.6/1995
APROVA CONVENIOS N.S 225, 229 E 236/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 19 E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: MACIEIRA, SAO DOMINGOS E CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0341.9/1995
APROVA CONVENIOS N.S 003, 006, 039, 072 E 111/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: PENHA, TIMBO, SAO JOAQUIM, MACARAJA E PORTO BELO, OBJE- TIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
PD/0342.1/1995
APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 003/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO/SERTE, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 228, DE 25 DE JULHO DE 1995.
Processo físico
PD/0343.4/1995
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 008/92, 012, 020 E 182/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE LAGUNA, VARGEM, PONTE ALTA DO NORTE E GUATAMBU, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO.
Processo físico
PD/0344.7/1995
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 178/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0345.0/1995
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 251/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CAMBORIU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0346.2/1995
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 040/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PL/0282.6/1995
TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
PL/0283.9/1995
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. (R$ 150.000,00)
Processo físico
PL/0284.1/1995
ALTERA A LEI N. 9.864, DE 08 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O MUNICIPIO DE TREVISO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.