Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 093, 094, 095, 097 E 098/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES, DE BLUMENAU; A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCI- AL DE SAO JOAQUIM, DE SAO JOAQUIM; O MUNICIPIO DE JOACABA; A ASSOCIA- CAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES, DE URUBICI E A SO- CIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 055, 056, 089, 090, 091 E 092/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: GALVAO, VARGEM BONITA, ARARANGUA, BELMONTE, ITAPIRANGA E TUBARAO, OBJETIVANDO A DELIMITACAO E A ESPECI- FICACAO DAS ATRIBUICOES DO CONTROLE SANITARIO DA COMERCIALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 E 77/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 E 22 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: BALNEARIO CAMBORIU, BOM JARDIM DA SERRA, CANOINHAS, CATANDUVAS, IPIRA, ITAPOA, NOVA ERE- CHIM, ANITA GARIBALDI E ARROIO TRINTA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECA- NISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELA SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ATRAVES DA LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 078, DE 06 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 066, 067, 068, 077, 080 E 121/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15, 17, 21 E 28 DE MARCO E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: JOINVILLE, ANTONIO CARLOS, CANOINHAS, SAO DOMINGOS, BRUSQUE E SAO JO- AO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 003, 017, 018 E 019/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: MASSARANDUBA, ASCURRA, BENEDITO NOVO E DOUTOR PEDRINHO, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA AO MUNICIPIO PA- RA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 072/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO CONSULTAS PLEBISCI- TARIAS DESTINADAS A EMENCIPACAO E/OU ANEXACAO DE DISTRITOS NO AMBITO DO TERRITORIO CATARINENSE.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 071, 073, 074 E 075/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 E 22 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SANGAO, MARAVILHA, ITAPIRANGA E RI- QUEZA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 043, 044 E 045/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MONDAI, CAMPO BELO DO SUL E OTACILIO COS- TA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA AO MUNICIPIO PARA DISTRI- BUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 060, 061, 062, 063 E 064/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15, 20, 21 E 15 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MAJOR VIEIRA, IPU- ACU, ABDON BATISTA E SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 006, 009, 020, 021 E 022/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ITAJAI; A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVA- LI - ITAJAI; A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE, E A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ - JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.