Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS, PROTECAO E EDUCACAO AMBIENTAL - LARUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.
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APROVA OS OITAVO E DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRANSFERENCIAS DE ADMINISTRACAO DO HOSPITAL HELIO DOS ANJOS ORTIZ, FUNDACAO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, CURITIBANOS; DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS E DA ASSOCIACAO MENINO DEUS, DE ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA TRANSFERENCIA.
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APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE TRANSFE- RENCIAS DE ADMINISTRACAO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BOR- NHAUSEN, INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, DE I- TAJAI; HOSPITAL REGIONAL LENOIR VARGAS FERREIRA, SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, DE CHAPECO, HOSPITAL SAO PAULO, ASSOCIACAO EDUCA- CIONAL E CARITATIVA DE XANXERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETI- VANDO A CONTINUIDADE DA TRANSFERENCIA.
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APROVA CONVENIO N. 026/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS DE PRO- PRIEDADE DA CODESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 056, DE 21 DE MARCO DE 1995.
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APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFSC OBJETIVANDO A CONCESSAO DE ATE 10 (DEZ) BOLSAS DE TRABALHO A ALUNOS DA ETFSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 087, DE 20 DE ABRIL DE 1995.
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APROVA CONVENIOS N.S 056, 076, 086 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 19 E 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A SECRETARIA DE DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA; A COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR, ITAJAI; O CIRCULO BOM SAMARITANO, BRUSQUE; PROGRAMA ESPERANCA DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
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APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 005/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
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APROVA CONVENIOS NS. 001, 002, 003, 004 E 005/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE MARCO E 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE O FUN- DO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, E OS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE, XANXERE, PONTE ALTA DO NORTE, SANGAO E DE BOMBINHAS, OBJETIVANDO COO- PERACAO FINANCEIRA.
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APROVA CONVENIOS NS. 084, 086, 085 E 106/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 13, 06 E 29 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A UNIAO DAS ASSOCIA- COES DE MORADORES DE JOACABA, JOACABA; A ORIONOPOLIS CATARINENSE, DE FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU, DE JOINVILLE E O CONSELHO COMUNITARIO PADRE REUS, DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 069 E 070, DE 27 DE MARCO DE 1995 E 080, DE 10 DE ABRIL DE 1995.
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APROVA CONVENIOS NS. 087, 088, 089, 090, 091 E 092/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PALHO- CA; O PROJETO ESPERANCA, DE PALHOCA; A ACAO SOCIAL MISSAO, DE FLORIA- NOPOLIS; O CENTRO TERAPEUTICO VIDA, DE BLUMENAU; O NUCLEO EDUCACIONAL ALTERNATIVA MADRE PAULINA, DE SAO JOSE E A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA.