Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0320.9/1995

APROVA CONVENIOS N.S 227, 230, 235, 238, 239, 240, 241, 242, 243 E 274/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL, 12,17,18 E 19 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MU- NICIPIOS DE BOM RETIRO, PONTE ALTA, ANITA GARIBALDI, SAO MIGUEL DA BOA VISTA, LAURO MULLER, ARMAZEM, FORQUILHINHA, SIDEROPOLIS, NOVA VENEZA E VITOR MEIRELES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
18/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0321.1/1995

APROVA CONVENIOS N.S 161, 174, 177 E 178/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 26 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS SOCIEDADES: JOAO PAULO II, DE PALHOCA; ESPIRITA DE RECUPERACAO TRA- BALHO E EDUCACAO - SERTE, DA DIVINA PROVIDENCIA DE FLORIANOPOLIS E A LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS DE LAGES, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA.

Entrada
18/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0322.4/1995

APROVA CONVENIOS N.S 138, 142, 166, 167, 169 E 170/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12, 16 E 26 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, O CLUBE DE MAES DO NUCLEO INFANTIL CARROSSEL DE BALNEARIO CAMBORIU; A COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DO MENOR DE CACADOR; O CLUBE DE MAES DE TAIO, A ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS; A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS DE LAGES E A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA.

Entrada
18/10/1995
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0323.7/1995

APROVA NONO, O DECIMO PRIMEIRO, OS DECIMOS TERCEIROS E O DECIMO QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 166, 155, 107, 254 E 111/91, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17, 19, 24 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS DE JOSE BOITEUX, ITAJAI, CATANDUVAS, SEARA, CONCOR- DIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 149, DE 17 DE MAIO DE 1995.

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18/10/1995
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0324.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 023 E 024/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 03 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.

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18/10/1995
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0325.2/1995

APROVA CONVENIOS N. 087/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A ASSOCIACAO CATARINENSE DE CRIADORES DE OVINOS - LAGES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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18/10/1995
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0326.5/1995

APROVA CONVENIO N. 163/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 136, DE 17 DE MAIO DE 1995.

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18/10/1995
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0327.8/1995

APROVA CONVENIO N. 110/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAPOEIRAS, DE FLORIANO- POLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 148, DE 17 DE MAIO DE 1995.

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18/10/1995
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0328.0/1995

APROVA OS PRIMEIROS, O DECIMO SEGUNDO E O DECIMO QUARTO TERMOS ADITI- VOS AOS CONVENIOS NS. 14, 18, 19, 20, 24, 25, 26/95, 360/94, 215 E 194/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE ABRIL, 25 DE MAIO E 01 E 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DAS ESCOLAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, DE LAGES, AS FUNDACOES UNIVERSIDADES: DO CONTESTADO - CAMPUS - CURITIBANOS - UNC, DE CURITIBANOS; REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, DE BLUMENAU; DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, DE ITAJAI; DO SUL DE SANTA CA- TARINA - UNISUL, DE TUBARAO; DO CONTESTADO - CAMPUS DE CANOINHAS - UNC, DE CANOINHAS; DO CONTESTADO - CAMPUS DE MAFRA - UNC, DE MAFRA; A FUNDACAO CATARINENSE DE DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL - "JERONIMO COE- LHO", DE FLORIANOPOLIS; A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE POMERODE E DE ORLEANS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

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18/10/1995
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Processo físico

PD/0329.3/1995

APROVA CONVENIOS NS. 04, 08, 10, 14, 20, 33, 34, 48, 83, 86, 88, 89 E 91/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 30 DE MARCO E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS: DE ANGELINA, DE PALHOCA, DE ANTONIO CARLOS, DE CANELINHA, DE GASPAR, DE BALNEARIO BARRA DO SUL, DE LEBON REGIS, DE PEDRAS GRANDES, DE MELEIRO, DE ARAQUARI, DE PERITIBA, DE IPUMIRIM E DE JACINTO MACHA- DO, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOS E PARA DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA.

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18/10/1995
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
Situação atual
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