Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0250.0/1995

INSTITUI A GRATUIDADE PARA A REALIZACAO DE LAQUEADURA TUBARIA E VASECTOMIA, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PUBLICAS ESTADUAIS E OU CONVENIADOS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

Entrada
28/09/1995
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0251.2/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO DEHON, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TUBARAO.

Entrada
28/09/1995
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0252.5/1995

DENOMINA RODOVIA PREFEITO JOSE PEREIRA NEVES, O TRECHO DA SC-458 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE CAMPO BELO DO SUL - ANITA GARIBALDI - CELSO RAMOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E VIACAO

Entrada
28/09/1995
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0247.5/1995

CONVALIDA OS TERMOS DO DECRETO N. 29.820, DE 29 DE JULHO DE 1986, QUE DENOMINA O HOSPITAL DE ARARANGUA DE AFONSO GHIZZO.

Entrada
27/09/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0248.8/1995

REGULAMENTA O EXERCICIO DA FUNCAO DE MUSICO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
27/09/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0249.0/1995

ESTABELECE OS PRODUTOS DA CESTA BASICA, PARA OS EFEITOS FISCAIS E TRIBUTARIOS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
27/09/1995
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0246.2/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO ESPINHEIRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
25/09/1995
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0044.4/1995

SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

Entrada
21/09/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0243.4/1995

DISPOE SOBRE A AUTONOMIA DIDATICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE ESCOLAS COOPERATIVAS DA EXTINTA FESC E COLEGIOS DE 1. E 2. GRAUS DA REDE PUBLICA ESTADUAL.

Entrada
21/09/1995
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0244.7/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO ESPIRITA DE CULTURA, EDUCACAO, ORIENTACAO E SERVICO SOCIAL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.

Entrada
21/09/1995
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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