Processo físico
APROVA DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 206/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PI- CARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 061/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE MIRIM DOCE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 192, DE 26 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 008, 034, 035, 060, 068, 075, 080, 085 E 089/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE ILHOTA, URUSSANGA, SAO MIGUEL D'OESTE XAXIM, ANCHIETA, IRACEMINHA, GUATAMBU, PINHALZINHO E ITA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 287/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE LONTRAS, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CON- TROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRI- BUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELA- TAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 213, DE 06 DE JULHO DE 1995.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 308/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC , E O MUNICIPIO DE ORLEANS, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 084, 175 E 248/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 20 DE ABRIL, 25 DE MAIO E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MATOS COSTA, GRAO PARA E IMARUI, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CON- TROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBU- IR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICU- LOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 212, DE 06 DE JULHO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 235/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 007/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO A AQUISICAO PELA PREFEITURA, DE MAO-DE-OBRA PARA PRESTACAO DE SERVICOS A SER FORNECIDA PELA PENI- TENCIARIA DE FLORIANOPOLIS, ATRAVES DE REEDUCANDOS INDICADOS PELA UL- TIMA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 220, DE 14 DE JULHO DE 1995.
Processo físico
ALTERA A LEI N. 9.534, DE 16 DE ABRIL DE 1994, QUE CRIA O MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL. (SABINO MAXINIMO ZAGO - MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS)