Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0049.8/1995

SUEPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI MUNICIPAL

Entrada
23/10/1995
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0287.0/1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CREDITO EDUCATIVO AO UNIVERSITARIO CATARINENSE - CEUC, DESTINADO A ATENDER OS ESTUDANTES COM INSUFICIENCIA DE RECURSOS, PROPRIOS OU FAMILIARES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
23/10/1995
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0288.2/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA BARRA DO SUL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
23/10/1995
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0020.1/1995

CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA SELECIONAR E ELIMINAR OS DOCUMENTOS GUAR- DADOS NO PODER LEGISLATIVO, DISCIPLINA O USO DA TABELA DE TEMPORALIDA- DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
23/10/1995
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0032.7/1995

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO XXIII PROGRAMA BRASILIA/MIAMI DE POLI- TICA, ADMINISTRACAO PUBLICA, EDUCACAO E SAUDE, PROMOVIDO PELA CAMARA DE COMERCIO LATINA AMERICANA DOS ESTADOS UNIDOS - CAMACOL, A SE REALI- ZAR NO PERIODO DE 27 DE NOVEMBRO A 1. DE DEZEMBRO DE 1995, NA CIDADE DE MIAMI/USA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 052/95 - CONSTITUI

Entrada
23/10/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0305.5/1995

APROVA CONVENIOS N.S 185, 187, 190 E 191/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 01 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA E O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JARAGUA DO SUL, DE CACADOR DE GUARAMIRIM. DE CORUPA, DE FRAIBURGO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.

Entrada
18/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0306.8/1995

APROVA CONVENIOS N.S 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 E 130/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SE- CERETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E OS MUNICIPIOS DE MAJOR VIEIRA, TROMBU- DO CENTRAL, IMARUI, IPUMIRIM, URUPEMA, SAO JOAO DO OESTE, JARDINOPOLIS E NOVA ITABERABA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MU NICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FAR- MACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 128, DE 15 DE MAIO DE 1995.

Entrada
18/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0307.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 153, 151, 164, 187, 163, 165 E 185/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL E 05, 09, 12, 17 E 19 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O MUNICIPIO DE PAULO LOPES E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE COM: AS ASSOCIACOES DAS VOLUN- TARIAS DA PEDIATRIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E EDUCACIO- NAL E CARITATIVA, HOSPITAL SAO PAULO DE XANXERE; A FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA, E OS MUNICIPIOS DE GRAVATAL, DE JOSE BOITEUX E DE HERVAL D' OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA.

Entrada
18/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0308.3/1995

APROVA CONVENIOS N.S 112, 115, 118, 130, 132, 137 E 139/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO E 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS AS- SOCIACOES: DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE NITRO DE SAO JOSE; LAR DA CRIANCA FELIZ DE ITAJAI, BENEFICENTE PROFESSORA, GEOGETE TAVARES, DE MAFRA; PRO-MENOR LAR PADRE JACO, DE ITAJAI; LAGEANA DE AS- SISTENCIA AOS MENORES DE LAGES; ESPIRATA LAR DE JESUS DE CANOINHAS, NU CLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES DE URUBICI, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICO FINANCEIRA.

Entrada
18/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0309.6/1995

APROVA CONVENIOS N.S 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE ABRIL E 16 E 25 DE MAIO DE 1995, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DO FUNDO DE MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS: DE VIDEIRA, DE BELMONTE, DE BRACO DO TROMBUDO, DE CORREIA PINTO, DE ITAIOPOLIS, DE RIO DOS CEDROS, DE IPUA- CU, DE SAO LOURENCO DO OESTE, DE MACIEIRA E DE ITUPORANGA, OBJETIVANDO CONTRUCAO E REFORMA DOS PREDIOS DAS DELEGACIAS DE POLICIA DOS MUNICI- PIOS.

Entrada
18/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada