Processo Legislativo
Processo físico
PD/0378.9/1995
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E TECELAGEM DE BLUMENAU,OB- JETIVANDO UM VEICULO TIPO AMBULANCIA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGA- TORIOS E MAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA EMERGENCIA E PRIMEIROS SOCORROS.
Processo físico
PD/0379.1/1995
APROVA CONVENIO N. 040/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E O MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
OF/0051.0/1995
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEIS
Processo físico
OF/0052.2/1995
ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 1337-8/600.
Processo físico
OF/0053.5/1995
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI
Processo físico
OF/0054.8/1995
ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM ROL DE DOCUMENTOS ANE- XOS. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE IV VOLUMES
Processo físico
PC/0013.3/1995
DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS INDICADOS, REFERENTES A LEI COMPLEMENTAR N. 58, DE 30 DE JULHO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA ESPECIAL A SERVIDORES PUBLICOS PARA O EXERCICIO DE CARGO DE DIRECAO OU REPRESENTACAO EM ORGANIZACAO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0005.1/1996
ENCAMINHA COPIA DE RELATORIO FINAL DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERI- TO DA TELEFONIA RURAL. ====================================================================== JUNTO COM ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O RE/0017/95
Processo físico
PL/0301.9/1995
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PARA PESSOAS CARENTES ECONOMICAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0300.6/1995
INSTITUI CARTAO DE SAUDE PARA A MULHER NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.