Processo físico
AUTORIZA A CONCESSAO DE HONRARIA A " TAKASHI CHONAN".
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 001 E 020/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 23 E 24 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC, A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 066, 068, 071, 073, 082, 084, 093, 095, 098 E 100/91, CONSTANTES DESTE PROCESS0, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE ABDON BATISTA, AGROLANDIA, AGUAS DE CHAPECO, ALFREDO WAGNER, ARMAZEM, ASCURRA, BOM RETIRO, BRACO DO NORTE, CAIBI E CAMPO ALEGRE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 067, 074, 079, 084, 088 E 102/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA AS ASSOCIACOES DAS MULHERES DE TAIO; NAVEGANTINA DO BEM-ESTAR DO MENOR, DE NAVEGANTES; PROMOCIONAL DAS SENHORAS DE ARARANGUA, ARA- RANGUA; COMUNITARIA DE VILA SAO JOSE, ARARANGUA; ASSISTENCIAL BENEFI- CENTE DE XANXERE, XANXERE; DE PROMOCAO E EDUCACAO TUBARONENSE, TUBA- RAO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 069, 124 E 128/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, A ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO; A ENTIDADE FEMININA ICAREN- SE DE ASSISTENCIA SOCIAL, ICARA E O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE AS- SISTENCIA E EDUCACAO - PARQUE DOM BOSCO, DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O QUARTO, OS SEXTOS, O SETIMO, O OITAVO E OS NONOS TERMOS ADI- TIVOS AOS CONVENIOS N.S 156/94, 180 E 181/93, 182/93, 046/93, 158 E 163/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVEREIRO, 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CAL- MON, PRESIDENTE NEREU, GUATAMBU, PASSO DE TORRES, ITAPOA E JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 108, 110, 112 E 123/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL, DE MORRO DA FUMACA; O LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS, SIDEROPOLIS; O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIO- NISTAS, DE CRICIUMA E O JARDIM DE INFANCIA CINDERELA DE TAIO, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 E 116/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E OS MUNICIPIOS DE: IMBUIA, LAURO MUL- LER, PEDRAS GRANDES, PONTE SERRADA, CASTELO BRANCO, SAO DOMINGOS, SAO JOSE DO CEDRO, PERITIBA E FORMOSA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 096, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 071, 072, 073, 090, 091, 107, 114, 119, 122 E 136/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS CRECHES: DOMINGAS BIAN- CHINI, LAGES; IRMA SHEILA, JOACABA; PADRE LUIZ AGOSTINHO, LAGUNA; OR- FANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, SAO JOSE; SANTA RITA DE CASSIA, OR- LEANS; NOSSA SENHORA DE FATIMA, POMERODE; COMUNITARIA CRIANCA FELIZ; CONDE MODESTO LEAL DE JOINVILLE; COMUNITARIA CRIANCA BELA, ARAQUARI , OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 068, 075, 082, 087 E 113/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, OS CENTROS COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO, RIO DO SUL; ESPI- RITA E CRECHE VIANA DE CARVALHO, BALNEARIO CAMBORIU; COMUNITARIO NOS- SA SENHORA APARECIDA, ARARANGUA; ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO, TIJUCAS; DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR AMIGUINHO FELIZ, BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA.