Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE BELMONTE. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE DE REABILITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Caravaggio, desmembrado do Município de Nova Veneza. ============================== Este processo consta de II volumes
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
Processo físico
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIACAO PSICOLOGICA PARA A OBTENCAO DO PORTE DE ARMA DE FOGO.
Processo físico
DA NOVA DENOMINACAO A RODOVIA ESTADUAL 31 DE MARCO, TRECHO DA SC-302, LIGANDO CACADOR - LEBON REGIS - BR-116.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO CLUBE DE MAES, COM SEDE NO MUNICIPIO DE MATOS COSTA E FORO NA COMARCA DE PORTO UNIAO.
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HOLOS DE QUALIDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
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AUTORIZA A CONCESSAO DE HONRARIA AO COLEGIO FRANCISCANO DIOCESANO DO MUNICIPIO DE LAGES.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA SE- CRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM ROL DE DOCUMENTOS ANEXO. ====================================================================== RESOLUCAO N. DP/057/95 - CONSTITUI RESOLUCAO N. DP/074/95 - PRORROGA RESOLUCAO N. DP/025/96 - PRORROGA RESOLUCAO N. DP/070/96 - PRORROGA RESOLUCAO N. DP/032/97 - PRORROGA ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE IX ANEXOS, TODOS ESTES ANEXOS SAO NUMERADOS AS FOLHAS, 01; AO INICIO DE CADA ANEXO.