Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043 E 044/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTU- RA E OS MUNICIPIOS: DE ARAQUARI, DE ABDON BATISTA, DE IMBUIA, DE SIDE- ROPOLIS, DE PASSOS MAIA, DE SAO JOAO BATISTA, DE ALFREDO WAGNER, DE OURO, DE SAO JOSE DO CERRITO E DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 064, 065, 066, 067, 068, 070, 071, 072, 073, 074, 075 E 076/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 E 06 DE A- BRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS: DE MAJOR VIEIRA, DE PARAISO, DE PEDRAS GRANDES, DE PORTO UNIAO, DE PRESIDENTE GETULIO, DE RIO DO CAMPO, DE SAO MIGUEL D OESTE, DE SAUDADES, DE VARGEM BONITA, DE SANGAO, DE ARA- RANGUA E DE SOMBRIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 027, 028 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 09 DE MARCO E 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEARPE - CACADOR, A FUNDACAO DE ENSINO DO DESENVOL- VIMENTO DO OESTE - FUNDESTE - CHAPECO E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 E 111/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995 ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, AS INSTITUI- COES DE EDUCACAO ESPECIAL E OS MUNICIPIOS DE: SAO MARTINHO, SAO BENTO DO SUL, SAO CARLOS, SAO FRANCISCO DO SUL, SAO JOAO BATISTA, SAO JOAO DO SUL, SAO JOAQUIM, SANTA CECILIA, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, TAIO E TIMBO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 133, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 181/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA COM O MUNICIPIO DE PRE- SIDENTE NEREU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 114, DE 04 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 0028/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DE ENSINO DO DESENVOLVI- MENTO DO OESTE - FUNDESTE - CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 275/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE JUNHO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO DE MARAVILHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S 02, 03, 04, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 21 E 23/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE JUNHO E 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TER MINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS: DE ITUPORANGA, DE SAUDADES, DE SOMBRIO DE POMERODE, DE LAURO MULLER, DE CRICIUMA, DE CANELINHA, DE PEDRAS GRANDES, DE MARAVILHA, DE PRAIA GRANDE, DE JABORA, DE IMBITUBA E DE PIRATUBA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 245/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETI- VANDO REPASSE FINANCEIRO.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO E OS 5., 4., E 6., E OS TERMOS ADI- TIVOS AOS CONVENIOS N.S 09 E 12/93 E 308/92, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNI- CIPIOS: DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL, DE TUBARAO, DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, DE CHAPECO, DO NORTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC, DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.