Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 33.701 - 33.710 de 35.174

Processo físico

PD/0352.5/1995

APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 480/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE LAGES, CEDENDO UM VEICULO PARA O CORPO DE BOMBEIROS.

Entrada
24/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0289.5/1995

CONCEDE AUTORIZACAO E ESTABELECE OS CASOS E CONDICOES PARA CONTRATACAO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
24/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0290.4/1995

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. (R$ 550.000,00)

Entrada
24/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0291.7/1995

AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE. (R$ 1.601.000,00)

Entrada
24/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0292.0/1995

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. (R$ 1.000.000,00)

Entrada
24/10/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0293.2/1995

INSTITUI ABONO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
24/10/1995
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0294.5/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA - AFASC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CRICIUMA.

Entrada
24/10/1995
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0295.8/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ATLETICA GRAO PARA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE GRAO PARA.

Entrada
24/10/1995
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0296.0/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO E CULTURAL RASTAFARI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
24/10/1995
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0005.1/1996

MORADORES DA LINHA TAIPAS, MUNICIPIO DE SAO CARLOS, NAO ACEITAM PER- TENCER AO NOVO MUNICIPIO DE CUNHATAI, E SIM AO MUNICIPIO DE SAUDADES.

Entrada
23/10/1995
Autoria
Moradores das Localidades
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada