Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO E CULTURAL RASTAFARI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
| Entrada | 24/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
27/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO DA SILVEIRA
13/03/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.093
13/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.427
13/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa