Processo Legislativo
Processo físico
PD/0310.5/1995
APROVA CONVENIOS N.S 005, 006, 007, 008, 009, 010 E 011/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE JABORA, MARAVILHA, PALMA SOLA, ARROIO TRINTA, ARA- RANGUA, SAO JOSE DO CEDRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0311.8/1995
APROVA CONVENIOS N.S 184, 186, 188, 193, 194, 195, 196 E 197/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E AS SOCIEDADES CORPO DE BOMBEIROS VO- LUNTARIOS DE JOINVILLE, SAO FRANCISCO DO SUL, CONCORDIA, IBIRAMA, ARA- BUTA, IPUMIRIM, PINHALZINHO E VIDEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.
Processo físico
PD/0312.0/1995
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0313.3/1995
APROVA CONVENIOS N.S 159, 160 161/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E OS MUNICIPIOS DE: ATALANTA, TAIO E AURORA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETEN- CIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
PD/0314.6/1995
APROVA CONVENIOS N.S 114, 120, 136, 117, 125, 121, 128, 126 E 138/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS INSTI- TUTOS EVANGELICO DESAFIO JOVEM DA ULTIMA HORA DE CRICIUMA; SANTA TERE- ZINHA DE FLORIANOPOLIS; SAO PIO X, DE SIDEROPOLIS. OS DESAFIOS: JOVEM MONTE HOREBE DE BALNEARIO CAMBORIU; JOVEM DE CRICIUMA. O LAR DA MENINA DE TUBARAO; DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE SAO JOSE. OS A- BRIGOS: DO MENOR CARENTE DE PORTO UNIAO; DE MENORES DE CRICIUMA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0315.9/1995
APROVA CONVENIOS N.S 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 E 150/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE IRATI, SCHROEDER, MA- TOS COSTA, XAVANTINA, VARGEM BONITA, PORTO UNIAO, PINHALZINHO, LINDOIA DO SUL E JAGUARUNA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FAR- MACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 129, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
PD/0316.1/1995
APROVA CONVENIOS N.S 154, 155, 156, 157, 158, 161 E 162/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL E 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E OS MUNICIPIOS DE MAREMA, PASSO DE TORRES, RIO RUFINO, SAO JOSE DO CERRRITO, SAO LOURENCO D' OESTE, SAU- DADES E ILHOTA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MU- NICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDO PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMA- CEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 129, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
PD/0317.4/1995
APROVA CONVENIOS N.S 005, 022, 023, 029, 030, 031 E 032/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE MARCO, 20 DE ABRIL, 11, 17, 18 E 25 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A-BADESC E OS MUNICIPIOS DE: GUA- BIRUBA, INDAIAL, IRANI, FRAIBURGO, FORQUILHINHA, GUARACIABA E SAO LOU- RENCO D' OESTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
PD/0318.7/1995
APROVA CONVENIOS N.S 069, 083, 104 E 101/95, CONSTANTES DESTE PROCE SO, CELEBRADOS EM 04 DE MAIO; 06 E 12 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS ASSO- CIACOES DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI; DOS MU- NICIPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP; DOS MUNICIPIOS DO PLA- NALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA; DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0319.0/1995
APROVA CONVENIOS N.S 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099 E 100/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OS MUNICI- PIOS DE RIO DO CAMPO, RIO FORTUNA, SAO JOSE, SAO JOSE DO CEDRO, SALTO VELOSO, SAO LOURENCO D'OESTE, SIDEROPOLIS, SOMBRIO, SEARA E SAO MIGUEL DO ESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 133, DE 15 DE MARCO DE 1995.