Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0358.1/1995

APROVA TERMOS ADITIVOS E DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009 E 010/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 23 DE JANEIRO DE 1995, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/SC DE: JOINVILLE, JOINVILLE; DO VALE DO ITAJAI, BLUMENAU; DO PLANALTO, LAGES; DE TUBARAO, TUBARAO; DE CHAPECO, CHAPECO; DE FLORIA- NOPOLIS, FLORIANOPOLIS; DE RIO DO SUL, RIO DO SUL; DE SAO JOAQUIM, SAO JOAQUIM; DE CACADOR, CACADOR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 127, DE 15 DE MAIO DE 1995.

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01/11/1995
Autoria
Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0359.4/1995

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 338/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA A FEDERACAO CATARINENSE DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS- FECAM, AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS: DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL ; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP; DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI; DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC; DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - AMEOSC; DO ALTO IRANI - AMAI; DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI; DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC; DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.

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01/11/1995
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0360.3/1995

APROVA CONVENIOS N.S 252, 254 E 258/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 01 E 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI E O MUNICIPIO DE XAXIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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01/11/1995
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0361.6/1995

APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 166/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA COM O MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO.

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01/11/1995
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0362.9/1995

APROVA CONVENIOS N.S 043, 044, 046 E 047/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 28 DE JULHO E 04 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARI- NA - CERTI; O INSITUTO EUVALDO LODI - IEL E O SERVICO NACIONAL DE A- PRENDIZAGEM - SENAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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01/11/1995
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Processo físico

PD/0363.1/1995

APROVA CONVENIO N. 014, 016 E 023/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE: RODEIO, MAFRA E IMBITUBA, OB- JETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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01/11/1995
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Processo físico

PD/0364.4/1995

APROVA CONVENIOS N.S 186, 196 E 230/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 30 DE MAIO, 08 E 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: IPUACU, SAO JOAO DO SUL E ITAPIRANGA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.

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01/11/1995
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Processo físico

PD/0365.7/1995

APROVA CONVENIO N. 253/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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01/11/1995
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0366.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 222, 226, 231, 232, 247 E 248/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 17 E 18 DE JULHO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: ITAJAI, CANOINHAS, MAFRA, PERITIBA E BRUSQUE, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.

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01/11/1995
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0367.2/1995

APROVA CONVENIO N. 300/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE BOM RETIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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01/11/1995
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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