Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 218, 237, 247, 269, 276, 282, 289 E 290/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08 DE MAIO, 07, 14 E 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BAN- CO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE ARARANGUA, GRAO PARA, IPUMIRIM, SAO JOAO DO ITAPERIU, SOMBRIO, PERITIBA, SAO MARTINHO E TIMBO GRANDE, OBJETIVANDO SEUS CRE- DENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESEN- VOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 24/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE ARARANGUA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N.016/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 1995, ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNI- CIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 144/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 011/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDA- DANIA E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 485/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE PALMA SOLA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 299/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE PALMA SOLA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNI- CIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FIS- CAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 256, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 146/94 E 038/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08 DE JUNHO E 24 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETAIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A SOCIEDADE HOSPITALAR SAO BENEDITO DE BENEDITO NOVO E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 486/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA MILITAR, COM INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN- SITO (DETRAN) E O MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DOS ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS RUAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 008/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E O MUNICIPIO DE XANXERE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 243, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.