Processo Legislativo
Processo físico
TC/0619.0/1995
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO STO N. 33/94 E TERMO ADITIVO DE RER- RATIFICACAO AO CONVENIO STO N. 014/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 20 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE BLUMENAU E RODEIO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0620.9/1995
APROVA CONVENIOS N.S 27 E 33/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE AGOSTO E 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS DE ANTONIO CARLOS E BRUSQUE, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
TC/0621.1/1995
APROVA TERMOS DE CONVENIOS N.S 287, 296 E 319/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA E A SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA, DE FLORIANOPOLIS ; A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA; E O JARDIM DE INFANCIA CINDERELA, DE IBIRAMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA E PEDAGOGICA.
Processo físico
TC/0622.4/1995
APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 218/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETA- RIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0623.7/1995
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 12 E 236/93, E O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 107/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE - AMOSC - CHAPECO; A AS- SOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - AMAUC - CONCOR- DIA; E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI- AMFRI - ITAJAI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0624.0/1995
APROVA CONVENIO N. 249/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE MONDAI, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 366, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0625.2/1995
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 32/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E O MUNICIPIO DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0626.5/1995
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 503/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR - CORPO DE BOM- BEIROS E O MUNICIPIO DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0627.8/1995
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES N. 01/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 23 DE AGOSTO DE 1995 ENTRE O MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A DES- CENTRALIZACAO POLITICO ADMINISTRATIVA DAS ACOES NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
TC/0629.3/1995
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE: AGUA DOCE, A- NITA GARIBALDI, CAMBORIU, CACADOR, JARAGUA DO SUL, GALVAO, IRINEOPOLIS E LINDOIA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 308, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.