Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 137, 139, 168, 171, 165, 175, 184 E 185/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 E 26 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DE SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ACOES SOCIAIS: PAROQUIAL DA TRIN DADE, DE FLORIANOPOLIS; DE JARAGUA DO SUL; DE BARREIROS, SALTO DO MA- RUIM DE SAO JOSE. OS CENTROS DE ASSISTENCIA SOCIAL PAULINA MARIA MACE- DO, DE LAGES; SOCIAL DA COMUNIDADE DE EVANGELICA LUTERANA DE SAO BENTO DO SUL; DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, DE LAGES; COMUNITARIO PADRE ITAMAR LUIZ DA COSTA DE IMBITUBA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 123, 129, 131, 135 E 142/95, CONSTANTES DESTE PRO CESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS SOCIEDADES: CASA DA ESPERAN CA, DE BLUMENAU; BENEFICENTE BOM SAMARITANO, DE XANXERE; PATRONATO AN- JO DA GUARDA, DE CATANDUVAS; ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCA CAO - SERTE, DE FLORIANOPOLIS E LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICO, DE CAMPOS NOVOS, OBJETIVADO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 111, 116, 119, 122, 124, 127, 133, 134, 140 E 141/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO; O PARAISO DA CRIANCA, DE URUSSANGA; A PIA UNIAO SANTO ANTONIO, DE CANOINHAS; A CRECHE TIA BIRA, DE LAGES; O GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS - GAPA; A IRMANDADE DO DIVINO ES- PIRITO SANTO, A ACAO SOCIAL MISSAO; AS OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS, DE FLORIANOPOLIS; A CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA, DE TRES BARRAS E O CLUBE DAS MAES LAR DA MENINA DE RIO DO SUL OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 164, 166, 169, 172, 173, 179, 181, 182, 183, 198, 199, 200 E 204/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL, 02, 04, 08, 09, 10, 11, 16 E 18 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MONTE CASTELO, SAO MAR- TINHO, IBICARE, OURO URUSSANGA, HERVAL D'OESTE, ITAIOPOLIS, PASSOS MAIA, XANXERE, BOTUVERA, TANGARA, PRESIDENTE GETULIO E CRICIUMA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N. 205, 206, 208, 210, 212, 213, 214, 215, 220, 221 E 226/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11, 12, 16 E 17 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE ERVAL VELHO, VIDEIRA, AGUAS FRIAS, ARAQUARI, CALMON, IPUACU, CELSO RAMOS, URUPEMA E BOM RETIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 229, 235, 255, 256, 260, 271, 272, 275, 292, 297 E 302/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 08, 09, 16 E 25 DE MAIO, 07 E 14 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE CALMON, ERVAL VELHO, JACINTO MACHADO, JOSE BOITEUX, NOVA ERECHIM, PASSOS MAIA, MARAVILHA, SAO JOAO DO SUL, TIMBE DO SUL E RIO DO CAMPO, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 146 E 150/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE ABRIL E 10 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS: DE TIMBE DO SUL, DE MARACAJA, DE ABDON BATISTA, DE RO- MELANDIA, DE TUNAPOLIS, DE SAO JOAO BATISTA, DE ROMELANDIA, DE TUNAPO- LIS, DE SAO JOAO DO OESTE, DE BELMONTE, DE SANTA HELENA, DE SAO JOSE DO CEDRO, DE IPORA DO OESTE, DE PARAISO, DE DESCANSO, DE GUARACIABA E DE LAURO MULLER, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E PARA DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA S/A, OBJETIVANDO ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERACAO FINAN- CEIRA, DENTRO DOS OBJETIVOS DO FUNDO ROTATIVO DE ESTIMULO A PESQUISA AGROPECUARIA - FEPA.
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 467/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE EMPREENDIMENTOS AGROIN- DUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A - EMACOBRAS, O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A CESSAO GRATUITA DE INSTALACOES PARA A POLICIA MILITAR DE IMBITUBA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466 E 468/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE JANEIRO, 01 DE MARCO E 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE CHAPECO, CORUPA, BARRA VELHA, IBIRAMA, ICA- RA, MIRIM DOCE, PICARRAS, RIO DO CAMPO, TAIO E CAPINZAL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS RUAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.