Processo físico
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. (R$ 150.000,00)
Processo físico
ALTERA A LEI N. 9.864, DE 08 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O MUNICIPIO DE TREVISO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DENOMINA "HENRIQUE BERENHAUSER" O PARQUE ESTADUAL SITO NO DISTRITO DE RIO VERMELHO, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DA NATUREZA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE ALTO RIO KRAUEL II, NO MUNICIPIO DE WITMARSUM E FORO NA COMARCA DE IBIRAMA.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEP. IVO KONELL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
MANDATO DE SEGURANCA N. 9.309, DA COMARCA DA CAPITAL, RESULTADO DA VO- TACAO DO PROJETO DE LEI N. 05/95.
Processo físico
EXTINGUE, INCORPORA E CRIA GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO PA- RA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO PUBLI- CO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E OBRAS HIDRAULICAS. (R$ 31.000,00)
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 E 141/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE VARGEM, GUABI RUBA, SAO JOAQUIM, PETROLANDIA, PLANALTO ALEGRE, GRAVATAL, CAMPO ALE- GRE, CORUPA, ICARA, JABORA E RODEIO, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANIS- MOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELO LABORA- TORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN TAL N. 128, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 156, 160, 162, 163, 164, 183, 172, 181 E 154/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOVIMENTO SO CIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: FORQUILHINHA, DE SAO JOSE; CRUZEIRO DO SUL, DE CURITIBANOS; BREJAURENSE, DE PALHOCA. OS JAR DINS DE INFANCIA BOM PASTOR D. LUIZA HEIDRICH E DONA MARTHA WULF ZIMER MANN DE TAIO, AS CRECHES CASULO CLUBINHO SAO JOSE DE IPORA DO OESTE; DO DUDUCO DE FLORIANOPOLIS, LAR DO CAMINHO DE LAGES, OBJETIVANDO COOPE RACAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA.