Processo Legislativo
Processo físico
TC/0630.2/1995
APROVA CONVENIOS N.S 278, 280, 281, 282 E 283/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO BENEFI- CENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE SAO BENTO DO SUL; A ASSOCIACAO DE MO- RADORES, A FUNDACAO EDUCACIONAL, A JUVENTUDE UNIDA EM CRISTO, TODAS DE CAMPO ALEGRE; E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE MENORES, DE GARUVA, OBJETIVANDO COOPERACAPO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
TC/0631.5/1995
APROVA CONVENIOS N.S 256, 269, 271, 272 E 273/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A GUARDA MIRIM, DE JOACABA; A SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, DE PAPANDUVA; A AS- SOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ICARA; A ASSOCIACAO FEMI- NINA DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL, DE SIDEROPOLIS; E O PROGRA- MA FUMACENCE DE ACAO SOCIAL, DE MORRO DA FUMACA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
TC/0632.8/1995
APROVA TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 152, 153, 154, 155, 156, 157 E 158/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICIPIOS DE: AGUAS FRIAS, PRESIDENTE NEREU, PLANALTO ALEGRE, SAO JOAO DO OESTE, TU- NAPOLIS, JOSE BOITEUX E SOMBRIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMETAL N. 337, 06 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEI- RA.
Processo físico
TC/0633.0/1995
APROVA CONVENIOS N.S 292, 293, 294 E 297/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC DE CACADOR E OS MUNICIPIOS DE: NOVA ERECHIM, GARUVA E UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0634.3/1995
APROVA CONVENIO N. 04/MPO/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, COM A INTERVE- NIENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO, HIERARQUIZADO E SELECAO DE PROPOSTAS DE O- PERACOES DE CREDITO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO - FGTS.
Processo físico
PC/0014.6/1995
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 133, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. (APOSENTADORIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO)
Processo físico
PD/0380.0/1995
APROVA PRESTACAO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO RELATIVA AO EXER- CIO DE 1992.
Processo físico
RE/0034.2/1995
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE CINCO MESES, PROMOVER A DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL PUBLICA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 58/95 - CONSTITUI
Processo físico
TC/0469.9/1995
APROVA CONVENIO N. 138/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 318, DE 04 DE SE- TEMBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E AGRICULTURA
Processo físico
TC/0471.0/1995
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 27/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 316, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.