Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 33.581 - 33.590 de 35.174

Processo físico

TC/0599.4/1995

APROVA CONVENIOS NS. 287, 288, 289, 290 E 291/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIACAO DE APOIO AO MENOR, DE BRACO DO NORTE; A CASA DA ESPERANCA, DE LAGUNA; O CENTRO DE EDUCACAO E FORMACAO DE MAO DE OBRA ANDRE LUIZ, O CENTRO SOCIAL DOM DANIEL E IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS, TODAS DE LAGES, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0600.1/1995

APROVA TERMOS DE CONVENIOS NS. 29, 39 E 71/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 20 E 21 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: TUBARAO, BOM RE- TIRO E JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0601.4/1995

APROVA CONVENIOS NS. 09, 012, 014,016,017, 019, 020, 021, 022, 023, 025 028, 033, 034 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONO- MICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EX- TENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATA- RINA - UFSC, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0602.7/1995

APROVA CONVENIOS NS. 26, 27, 29, 30, 36, 37 E 38/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A AS- SOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS - ACAFE, FLORIANOPO- LIS; O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLOGICO - CDB, JOINVILLE, A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA E INFORMATICA DE SANTA CATARINA CERTI, FLORIANOPOLIS; A FUNDACAO UNIVERSITARIA REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, BLUMENAU; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, FLORIANOPOLIS; O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, FLORIANOPOLIS; E A FUNDACAO DO ENSINO TECNICO DE SANTA CATARINA - FETESC, FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0603.0/1995

APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 83/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0604.2/1995

APROVA CONVENIOS NS. 221, 235, 249, 282, 285, 286, 288 E 289/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 19 DE JULHO, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CORREIA PINTO, JOINVILLE, BIGUACU, XAXIM, IRACEMINHA, RIQUEZA, NOVA TRENTO E FORMOSA DO SUL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0605.5/1995

APROVA CONVENIOS NS. 016, 027 E 036/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 24 DE JULHO E 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS E OS MUNICIPIOS DE: GARUVA, PIRATUBA E SUL BRASIL, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0606.8/1995

APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINACAS E DA SAUDE.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0607.0/1995

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 166/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0608.3/1995

APROVA OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 308/92 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC - JOACABA - E DO NORTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC - JOINVILLE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada