Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 04 E 05/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 E 27 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A, OBJETIVANDO ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERACAO FINANCEIRA, DENTRO DOS OBJETIVOS DO FUNDO ROTA- TIVO DE ESTIMULO A PESQUISA AGROPECUARIA - FEPA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 168, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 E 214/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 E 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: BE- NEDITO NOVO, OURO, BOMBINHAS, MARAVILHA, PRESIDENTE GETULIO, TRES BAR- RAS, JARAGUA DO SUL, XANXERE, AGUAS MORNAS, ARABUTA, PENHA E ROMELAN- DIA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE DE MEDICAMENTOS PRO DUZIDOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 260, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 480/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE LAGES, CEDENDO UM VEICULO PARA O CORPO DE BOMBEIROS.
Processo físico
CONCEDE AUTORIZACAO E ESTABELECE OS CASOS E CONDICOES PARA CONTRATACAO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. (R$ 550.000,00)
Processo físico
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE. (R$ 1.601.000,00)
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. (R$ 1.000.000,00)
Processo físico
INSTITUI ABONO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA - AFASC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CRICIUMA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ATLETICA GRAO PARA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE GRAO PARA.