Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 222, 226, 231, 232, 247 E 248/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 17 E 18 DE JULHO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: ITAJAI, CANOINHAS, MAFRA, PERITIBA E BRUSQUE, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 300/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE BOM RETIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 24/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS E O MUNICIPIO DE CANOINHAS, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 E 225/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: BRACO DO TROMBUDO, LAGUNA, INDAIAL, PORTO BELO, SUL BRASIL, PONTE ALTA DO NOR- TE, GASPAR, SANTA CECILIA, BRACO DO NORTE, IBICARE E SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 260, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 483 E 485/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 01 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE AURORA E CAMBORIU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 326, 328, 329, 330, 331, 346, 347, 348 E 349/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE JULHO, 03, 16, 22, E 23 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PETROLANDIA, PRESIDENTE GETULIO, AGRONOMICA, RIO DO CAMPO, JOSE BOITEUX, SAUDADES, MAREMA, POUSO REDONDO E QUILOMBO, OB- JETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 228 E 294/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 29 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: CACADOR E TREZE DE MAIO, OB- JETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 163/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 274, DE 11 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 277 E 308/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03 E 22 DE AGOSTO DE 1995,EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE , COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: CRICIUMA E ORLEANS, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 280/94, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILI- TAR E O MUNICIPIO DE ORLEANS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.