Processo físico
APROVA CONVENIO N. 319/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA COM SEDE NO MUNICIPIO DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, ATRA- VES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 359, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 080, 096, 099, 103, 130, 133, 151, 152, 173, 194, 204, 218, 250 E 268/91, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15, 16 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE ARAQUARI, BRUSQUE, CAMBORIU, CAMPOS NOVOS, GASPAR, GRAVATAL, IRANI, IRINEOPOLIS, LEOBERTO LEAL, ORLEANS, PERITI- BA, PRESIDENTE GETULIO, SAO MARTINHO E TUBARAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEXTOS E O DECIMO NONO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 077, 111, 117, 164, 214, 275 E 072/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09, 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ANI- TAPOLIS, CONCORDIA, CURITIBANOS, JOACABA, PORTO UNIAO, URUSSANGA E AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 E 189/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUI- SA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA AGROPECUARIA, A COMPANHIA INTEGRADA DE DE- SENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA E OS MUNICIPIOS DE: IPIRA, CAIBI, SAO JOSE DO CEDRO, SANGAO, GRAO PARA, INDAIAL, CAXAMBU DO SUL, CONCORDIA, OURO, ITUPORANGA, PINHALZINHO, GUARACIABA, URUPEMA, ITAPI- RANGA, SAO MIGUEL D'OESTE, NOVA TRENTO, JOACABA, CAMPOS NOVOS, MAFRA E CANELINHA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESEN- VOLVIMENTO FLORESTAL COM RECURSO TECNICO E FINANCEIRO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 345, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 008, 020 E 286/92, 018, 027, 038/93; OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS NS. 025/92, 033/93, OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS NS. 028/92 E 017/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15, 16 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: LAGUNA, PAPANDUVA, ITAIOPOLIS, SANTA HELENA, CAPIVARI DE BAIXO, SANTA TEREZINHA, SAO BENTO DO SUL, SAO JOAO DO ITAPERIU, XA- XIM E SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 237, 238, 239, 240, 241, 244, 245, 246, 247 E 248/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: PONTE SERRADA, SANTA CECILIA, SALTO VELOSO, IRANI, CONCORDIA, SALETE, PETROLANDIA, GUARACIABA, DIONISIO CERQUEIRA, AN- CHIETA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 369 DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS NONOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 020, 023, 024, 025, 028, 037, 039, 042/93; OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 015, 021 E 238/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FA- ZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PONTE ALTA DO NORTE, JARDINOPOLIS, CORONEL MARTINS, CORDILHEIRA ALTA, BRACO DO TROMBUDO, OURO VERDE, MACIEIRA, PASSOS MAIA, SAO JOAO DO OESTE, NOVA ITABERABA E MORRO GRANDE, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 009, 011, 014, 019, 026, 028, 029, 036, 040, 045, 085, 181, 182 E 263/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15 E 16 DE AGOSTO E 04 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: NOVO HORIZONTE, VARGEM BONITA, SAO MIGUEL DA BOA VISTA, PORTO BELO, CERRO NEGRO, BRACO DO TROMBUDO, BELMONTE, IRATI, RIO RUFINO, MONTE CARLO, PALHOCA, PRESIDENTE NEREU, GUATAMBU, MORRO DA FUMACA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO, OS SETIMOS, OS OITAVOS, OS NONOS, OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 203, 167, 230, 087, 228, 083, 270, 085, 115, 158, 163, 212, 217, 220 E 266/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16, 14, 15 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PE- NHA, LACERDOPOLIS, ROMELANDIA, BALNEARIO CAMBORIU, RIO NEGRINHO, AR- ROIO TRINTA, TUNAPOLIS, ATALANTA, CRICIUMA, ITAPOA, JARAGUA DO SUL, PONTE SERRADA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, QUILOMBO E TREZE TILIAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 315, 382, 383, 405, 406, 407, 408, 410 E 411/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE JULHO, 22 E 27 DE SE- TEMBRO E 10 E 11 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE IRACEMINHA, BIGUACU, MIRIM DOCE, FRAIBURGO, SALETE, RIO DO SUL, PETROLANDIA, BELMONTE E AGROLANDIA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.