Processo físico
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES N. 01/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 23 DE AGOSTO DE 1995 ENTRE O MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A DES- CENTRALIZACAO POLITICO ADMINISTRATIVA DAS ACOES NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE: AGUA DOCE, A- NITA GARIBALDI, CAMBORIU, CACADOR, JARAGUA DO SUL, GALVAO, IRINEOPOLIS E LINDOIA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 308, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 278, 280, 281, 282 E 283/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO BENEFI- CENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE SAO BENTO DO SUL; A ASSOCIACAO DE MO- RADORES, A FUNDACAO EDUCACIONAL, A JUVENTUDE UNIDA EM CRISTO, TODAS DE CAMPO ALEGRE; E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE MENORES, DE GARUVA, OBJETIVANDO COOPERACAPO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 256, 269, 271, 272 E 273/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A GUARDA MIRIM, DE JOACABA; A SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, DE PAPANDUVA; A AS- SOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ICARA; A ASSOCIACAO FEMI- NINA DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL, DE SIDEROPOLIS; E O PROGRA- MA FUMACENCE DE ACAO SOCIAL, DE MORRO DA FUMACA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 152, 153, 154, 155, 156, 157 E 158/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICIPIOS DE: AGUAS FRIAS, PRESIDENTE NEREU, PLANALTO ALEGRE, SAO JOAO DO OESTE, TU- NAPOLIS, JOSE BOITEUX E SOMBRIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMETAL N. 337, 06 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 292, 293, 294 E 297/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC DE CACADOR E OS MUNICIPIOS DE: NOVA ERECHIM, GARUVA E UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 04/MPO/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, COM A INTERVE- NIENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO, HIERARQUIZADO E SELECAO DE PROPOSTAS DE O- PERACOES DE CREDITO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO - FGTS.
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 133, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. (APOSENTADORIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO)
Processo físico
APROVA PRESTACAO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO RELATIVA AO EXER- CIO DE 1992.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE CINCO MESES, PROMOVER A DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL PUBLICA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 58/95 - CONSTITUI