Processo Legislativo
Processo físico
PE/0006.0/1995
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 120 DA CONSTITUICAO DO ESTADO. (ORCAMENTO)
Processo físico
PL/0303.4/1995
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO SENHOR JOSE GOMES, REVERENDISSIMO BISPO DA REGIAO DE CHAPECO - SC.
Processo físico
TC/0652.5/1995
APROVA CONVENIOS NS. 513, 514 E 515/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR - FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, PARA EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SALVAMENTO E SEGURANCA CONTRA INCENDIOS NOS AEROPORTOS DE: HERCILIO LUZ - FLORIANOPOLIS, DE JOINVILLE E NAVEGANTES.
Processo físico
TC/0653.8/1995
APROVA CONVENIOS NS. 511 E 512/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN- CA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, COM OS MUNICIPIOS DE: AGRONOMICA E TU- NAPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0654.0/1995
APROVA CONVENIOS NS, 230, 295, 320, 321, 324, 325, 330, 331, 336, 337, 338, 340, 342 E 344/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 06, 26, 28 E 29 DE SETEMBRO E 02 , 04 E 05 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ARAQUARI, PALMITOS, PALMA SOLA, MAFRA, RANCHO QUEIMADO, SAO JOSE DO CEDRO, ARARANGUA, PETROLANDIA, ITUPORANGA, NOVA VENEZA, ATALANTA, OR- LEANS E SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0655.3/1995
APROVA CONVENIOS N.S 463, 465, 466 E 468/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 24 E 26 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TRES BARRAS, PORTO UNIAO, IRINEO- POLIS E MIRIM DOCE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0656.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 298, 301, 309, 310 E 313/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, AS UNIVERSIDADES: REGIONAL DE BLUME- NAU - FURB; DO CONTESTADO - UNC - CACADOR; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - SAO MIGUEL D'OESTE; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - XANXERE E DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC - CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0706.2/1995
APROVA CONVENIOS NS. 20 E 21/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 E 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A UNIAO POR INTERMEDIO DO MINIS- TERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - MPO, DE SUA SECRETARIA ESPECIAL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0707.5/1995
APROVA CONVENIOS NS. 505, 506, 507, 508 E 509/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE JULHO, 25 DE SETEMBRO E 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE: TURVO, MODELO, IRANI, ANITA GARIBALDI E U- RUBICI, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
TC/0712.5/1995
APROVA CONVENIOS NS. 283, 284, 304, 332 E 347/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 29 DE SETEMBRO E 17 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, O CONSELHO CO- MUNITARIO CENECISTA DE SIDEROPOLIS; O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, AS FUNDACOES: DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATA- RINENSE - UNIPLAC - LAGES; EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ E A FEDERACAO CATARINENSE DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR - O MEP-BR-EC, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.