Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 513, 514 E 515/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR - FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, PARA EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SALVAMENTO E SEGURANCA CONTRA INCENDIOS NOS AEROPORTOS DE: HERCILIO LUZ - FLORIANOPOLIS, DE JOINVILLE E NAVEGANTES.
| Entrada | 13/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
15/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA
30/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
15/05/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.023
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa