Processo físico

TC/0654.0/1995

APROVA CONVENIOS NS, 230, 295, 320, 321, 324, 325, 330, 331, 336, 337, 338, 340, 342 E 344/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 06, 26, 28 E 29 DE SETEMBRO E 02 , 04 E 05 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ARAQUARI, PALMITOS, PALMA SOLA, MAFRA, RANCHO QUEIMADO, SAO JOSE DO CEDRO, ARARANGUA, PETROLANDIA, ITUPORANGA, NOVA VENEZA, ATALANTA, OR- LEANS E SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 13/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0353.8/1996

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES

    27/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.398

    12/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa