Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 20 E 21/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 E 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A UNIAO POR INTERMEDIO DO MINIS- TERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - MPO, DE SUA SECRETARIA ESPECIAL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 13/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRANSPORTE
06/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
09/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
06/05/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/05/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.053
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa