Processo físico

PD/0079.8/1996

APROVA CONVENIOS NS. 20 E 21/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 E 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A UNIAO POR INTERMEDIO DO MINIS- TERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - MPO, DE SUA SECRETARIA ESPECIAL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 08/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. TRANSPORTE

    06/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    09/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI

    06/05/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    16/05/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/05/1996

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.053

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0706.2/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa