Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 166/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 308/92 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC - JOACABA - E DO NORTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC - JOINVILLE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIOS N.S 291, 322, 333 E 334/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO E 02 DE OUTUBRO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, DE LAGES; A UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIO- NAL JARAGUAENSE - FERJ; E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI , OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 009, 147, 199 E 211/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS: DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL - TUBARAO; DA REGIAO SERRANA - AMURES - LAGES; DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC = ARARANGUA; DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI - BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 292, 293, 295 E 297/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR, DE LAGES; A ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS, DE LAGES; A ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRO-MENOR DE URUBICI, DE URUBICI; E A COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - COMAM, DE CACADOR, OB- JETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLES- CENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 374, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 300, 301, 302 E 303/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE; A SOCIEDADE ALFA GENTE; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR E A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO, TODOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 374/95, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 304, 305, 306 E 307/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ACAO SOCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS; A CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; A ASSOCIACAO DE MORADORES DO PEDREGAL, TODOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE; E O CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - PROJETO ESPERANCA, DE PALHOCA, OBJETIVANDO O RE- PASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PRO- GRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.374 DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 242, 243, 252, 253 E 255/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A GUARDA MIRIM, DE CONCORDIA; A SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO, DE CONCORDIA; A ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO, DE ITAJAI; O INSTITUTO LAR DA JUVEN- TUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO, DE ITAJAI; E O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATANDUVAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 308, 309, 310, 316 E 317/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE JOAO PAULO II, DE PALHOCA; O CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM, DE PALHOCA; O RECANTO PRE-ADOLESCENTE MUNICIPAL, DE BIGUACU; A CARITAS DIOCESANA, DE LAGES; E O CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL E REALIZACAO DE PESQUISA NA AREA SO- CIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 374, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 127 E 138/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC - SAO MIGUEL D'OESTE E DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC - CANOINHAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.