Processo Legislativo
Processo físico
PD/0437.6/1995
APROVA OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 082, 089, 091, 097, 107, 108, 121, 128, 138, 142, 143, 146, 147, 150, 159, 177, 179, 201, 206, 207, 241, 265, 276, 279 E 281/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 14, 15, 16 E 17 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNI- CIPIOS DE: ARMAZEM, BENEDITO NOVO, BLUMENAU, CACADOR, CATANDUVAS, CA- XAMBU DO SUL, DOUTOR PEDRINHO, GASPAR, HERVAL D'OESTE, ILHOTA, IMARUI, INDAIAL, IPIRA, IRACEMINHA, ITUPORANGA, MAFRA, MAJOR VIEIRA, PAULO LO- PES, PICARRAS, PINHALZINHO, SAO FRANCISCO DO SUL, TREZE DE MAIO, VAR- GEAO, VITOR MEIRELLES E XANXERE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0438.9/1995
APROVA CONVENIOS NS. 495, 496, 497, 498 E 502/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE JUNHO, 28 DE JULHO E 22 DE SETEMBRO DE 1995, TODOS FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR OS MUNICIPIOS DE AGUAS MORNAS, CANELINHA, JAGUARU- NA, LAURO MULLER, JOINVILLE E AS ASSOCIACOES DE MORADORES, PARQUE DOS CEDROS, AMIGOS DA COMUNIDADE RUY BARBOSA, AMIGOS DO JARDIM RESPLENDOR E CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO COSTA E SILVA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0439.1/1995
APROVA CONVENIOS NS. 008 E 042/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 02 E 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OS MUNICIPIOS DE SANGAO E DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
PD/0440.0/1995
APROVA CONVENIO N. 504/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE BLUMENAU, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE REGULAMENTACAO DO USO DAS VIAS PUBLICAS PREVISTAS COMO COMPETENCIA DO MUNICIPIO.
Processo físico
PD/0441.3/1995
APROVA CONVENIO N. 138/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 318, DE 04 DE SE- TEMBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E AGRICULTURA
Processo físico
PD/0442.6/1995
APROVA OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 066, 068, 071, 073, 084, 095, 098, 100, 113, 118, 127, 140, 148, 149, 157, 160, 178, 187, 192, 208, 210, 211, 215, 222, 224, 231, 238, 239, 244, 260, 273, 274, 277, 278 E 282/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 14, 15, 16, 17 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ABDON BATISTA, AGROLANDIA, AGUAS DE CHAPECO, ALFREDO WAGNER, ASCURRA, BRACO DO NORTE, CAIBI, CAMPO ALEGRE, CORREIA PINTO, DESCANSO, GALVAO, IBIRA- MA, IPORA DO OESTE, IPUMIRIM, ITAPIRANGA, JABORA, MAJOR GERCINO, MON- DAI, NOVA TRENTO, PINHEIRO PRETO, POMERODE, PONTE ALTA, POUSO REDONDO, RIO DAS ANTAS, RIO DO OESTE, SALETE, SAO BONIFACIO, SAO CARLOS, SAO JOAQUIM, TIJUCAS, URUBICI, URUPEMA, VIDAL RAMOS, VIDEIRA E XAVANTINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0443.9/1995
APROVA CONVENIOS NS. 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 E 189/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUI- SA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA AGROPECUARIA, A COMPANHIA INTEGRADA DE DE- SENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA E OS MUNICIPIOS DE: IPIRA, CAIBI, SAO JOSE DO CEDRO, SANGAO, GRAO PARA, INDAIAL, CAXAMBU DO SUL, CONCORDIA, OURO, ITUPORANGA, PINHALZINHO, GUARACIABA, URUPEMA, ITAPI- RANGA, SAO MIGUEL D'OESTE, NOVA TRENTO, JOACABA, CAMPOS NOVOS, MAFRA E CANELINHA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESEN- VOLVIMENTO FLORESTAL COM RECURSO TECNICO E FINANCEIRO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 345, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
PL/0308.8/1995
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0309.0/1995
SOLICITA ANEXACAO DAS COMUNIDADES DE BAIXO SANTO ANTONIO, ALTO SANTO ANTONIO I E ALTO SANTO ANTONIO II, MUNICIPIO DE AGUA DOCE, PARA O MUNICIPIO DE MACIEIRA. (ANEXACAO DE LOCALIDADES)
Processo físico
PL/0306.2/1995
ALTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. (R$ 210.000,00)