Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 42, 44, 49, 51, 52, 57, 63, 64, 65 E 67/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: NOVA ERECHIM, LAGUNA, ICARA, SAO MIGUEL D'OESTE, PLANALTO ALEGRE, DIONISIO CERQUEIRA, ABDON BATISTA, XAXIM, SAUDADES E HERVAL D'OESTE, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 31, 80, 219, 231 E 299/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS: DA REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI - RIO DO SUL; DO VALE DO ITA- POCU - AMVALI - JARAGUA DO SUL; DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC - CRICI- UMA; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP - VIDEIRA; DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA - MAFRA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 287, 288, 289, 290 E 291/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIACAO DE APOIO AO MENOR, DE BRACO DO NORTE; A CASA DA ESPERANCA, DE LAGUNA; O CENTRO DE EDUCACAO E FORMACAO DE MAO DE OBRA ANDRE LUIZ, O CENTRO SOCIAL DOM DANIEL E IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS, TODAS DE LAGES, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIOS NS. 29, 39 E 71/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 20 E 21 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: TUBARAO, BOM RE- TIRO E JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 09, 012, 014,016,017, 019, 020, 021, 022, 023, 025 028, 033, 034 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONO- MICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EX- TENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATA- RINA - UFSC, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 26, 27, 29, 30, 36, 37 E 38/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A AS- SOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS - ACAFE, FLORIANOPO- LIS; O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLOGICO - CDB, JOINVILLE, A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA E INFORMATICA DE SANTA CATARINA CERTI, FLORIANOPOLIS; A FUNDACAO UNIVERSITARIA REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, BLUMENAU; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, FLORIANOPOLIS; O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, FLORIANOPOLIS; E A FUNDACAO DO ENSINO TECNICO DE SANTA CATARINA - FETESC, FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 83/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 221, 235, 249, 282, 285, 286, 288 E 289/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 19 DE JULHO, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: CORREIA PINTO, JOINVILLE, BIGUACU, XAXIM, IRACEMINHA, RIQUEZA, NOVA TRENTO E FORMOSA DO SUL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 016, 027 E 036/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 24 DE JULHO E 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS E OS MUNICIPIOS DE: GARUVA, PIRATUBA E SUL BRASIL, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINACAS E DA SAUDE.