Processo físico

PD/0404.7/1995

APROVA CONVENIOS N.S 487, 490, 491 E 492/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNI- CIPIOS DE: LAURENTINO, IRANI, PORTO BELO E SAO BONIFACIO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE RONDAS E O ATENDIMENTO DE OCORRENCIAS POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIO PATRULHA DA POLICIA MILITAR.

Entrada 16/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    16/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES

    13/03/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    15/05/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    16/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.954

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0427.9/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    23/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa