Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0514.1/1995

APROVA CONVENIO N. 320/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 397 DE 10 DE OUTUBRO DE 1995.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0515.4/1995

APROVA CONVENIOS NS. 026, 027 E 028/95, CONTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 18 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICI- PIOS DE NOVA ITABERABA, IRACEMINHA E FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0516.7/1995

APROVA CONVENIO N. 011/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC E A CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, OBJE- TIVANDO PRESTAR SERVICOS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNI- CIPAL.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0517.0/1995

APROVA CONVENIO N. 231/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, A SOCIEDADE BENEFICENTE NOVA LURDES, NO MUNICIPIO DE NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 299 DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0518.2/1995

APROVA CONVENIO N. 146/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RU- RAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE PAULO LOPES, OBJETIVANDO COOPERA CAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 351 DE 20 DE SE- TEMBRO DE 1995.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0519.5/1995

APROVA CONVENIO N. 09/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, A UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SUBSECAO DE BLUMENAU/SC - OAB, OBJETIVANDO DESTINAR A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 310 DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0520.4/1995

APROVA CONVENIO N. 155/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A ASSOCIACAO REGIONAL DOS APICULTORES NO MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 297, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0521.7/1995

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 021/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O INSTITUTO DE PLANE- JAMENTO E ECONOMIA AGRICOLA DE SANTA CATARINA - ICEPA, OBJETIVANDO ADI TAR CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 314, DE 04 DE SE- TEMBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0522.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 014, 042, 121 E 123/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 05 E 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, BADESC E OS MUNICIPIOS DE: CAMPOS NOVOS, CAMPO ALEGRE, SAO JOAO DO OESTE, PONTE ALTA DO NORTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

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08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0523.2/1995

APROVA CONVENIOS N.S 366. 367. 368 E 381/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 05, 06 E 21, DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BRACO DO TROMBUDO, ITUPORANGA E OURO VERDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada