Processo físico
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONEVNIOS NS. 010, 022/93, 156/94; OS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 013, 116, 295, 407/93; OS SETI- MOS TERMOS ADITIVOS NS. 030 E 051/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE ARVORE- DO, LAGEADO GRANDE, GOVERNADOR CELSO RAMOS, TAIO, ARABUTA, RIO DO SUL, PIRATUBA, AGRONOMICA E BALNEARIO BARRA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 100, 118, 128, 147, 156 E 157/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 E 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E OS MUNICI- PIOS E AS ENTIDADES: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC; SIDEROPOLIS; A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC; A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO MEIO VALE DO ITAJAI - AMMVI; E CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 213/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/ FUNDO ESTADU- AL DE SAUDE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI - AMAI - XAN- XERE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 250, 251, 254, 261, 262, 263, 264, 265, 266 E 267/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: SAO JOSE DO CEDRO, SAO MIGUEL DO OESTE, CAMPO NOVOS, TIMBO, BRUSQUE, ASCURRA, SAO LOURENCO DO OESTE, PALMITOS, AGUAS DE CHAPECO E SAUDADES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 369, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 257, 268/94 E 046/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 22 DE SETEMBRO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: ARMAZEM, JOINVILLE E PALMI- TOS, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 075, 079, 090, 112, 116, 122, 126, 132, 134, 135, 144, 145, 156, 176, 186, 190, 205, 221, 223, 229, 251, 255, 261, 262 E 264/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 09, 10, 14, 15, 16, 17 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ANGELINA, APIUNA, BIGUACU, CORONEL FREITAS, CUNHA PORA, ERVAL VELHO, FRAIBURGO, GRAO PARA, GUABIRUBA, GUARACIABA, IMBI- TUBA, IMBUIA, ITAPEMA, LUIZ ALVES, MODELO, NAVEGANTES, PETROLANDIA, RANCHO QUEIMADO, RIO DO CAMPO, RODEIO, SAO MIGUEL DO OESTE, SERRA AL- TA, TIMBE DO SUL, TIMBO E TRES BARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 054/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO MEIO OESTE CA- TARINENSE - AMMOC - JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 058, 061, 063, 144, 187, 145, 146 E 192/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20; 24 E 27 DE ABRIL, 17 E 18 DE MAIO, 01 E 06 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE RIQUEZA E MIRIM DOCE. A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE PETROLANDIA, SAO JOSE, ITUPORANGA, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, A SOCIEDADE JOAO PAULO II DE PALHOCA, A UNIVERSIDADE FEDE- RAL DE SANTA CATARINA - UFSC, ATRAVES DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PROTOCOLO DE COOPERACAO N. 001/95 - SQP, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATA- RINA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO INCENTIVAR O INTERCAMBIO TECNICO E CIENTIFICO, CULTURAL E ADMINISTRA- TIVO ENTRE A UFSC E O ESTADO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 E 90/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL E AS ASSO- CIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DO MUNICIPIOS: DE PAULO LOPES, DE PENHA, DE PICARRAS, DE PINHALZINHO, DE POMERODE, DE PORTO BELO, DE PORTO UNIAO, DE POUSO REDONDO, DE PRAIA GRANDE, DE PRE- SIDENTE GETULIO, DE QUILOMBO, DE ROMELANDIA, DE RIO NEGRINHO, DE RIO DO SUL E DE RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 132, DE 15 DE MAIO DE 1995.