Processo físico
APROVA CONVENIO N. 146/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RU- RAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE PAULO LOPES, OBJETIVANDO COOPERA CAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 351 DE 20 DE SE- TEMBRO DE 1995.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
05/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
05/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CA
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
20/03/1996
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
25/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CCJRL
26/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.724
09/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa