Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 E 46/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DOS MUNICIPIOS: DE CUNHA PORA, DE CURITIBANOS, DE DESCANSO, DE FACHINAL DOS GUEDES, DE FRAIBURGO, DE FLORIANOPOLIS, DE GAROPABA, DE GASPAR, DE GRAVATAL, DE GUARACIABA, DE GUARUJA DO SUL, DE GUARAMIRIM, DE ITAIO- POLIS, DE ICARA, DE IMARUI E DE INDAIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 131, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 E 60/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECPCIONAIS - APAES, DOS MUNICI- PIOS: DE IRANI, DE IPUMIRIM, DE ITAJAI, DE ITAPIRANGA, DE ITUPORANGA, DE IMBITUBA, DE UMBUIA, DE JOACABA, DE JACINTO MACHADO, DE JAGUARUNA, DE JOINVILLE, DE JOSE BOITEUX, DE LAGES E DE LAGUNA, OBJETIVANDO COO- PERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 131, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMOS ADITIVOS E DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009 E 010/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 23 DE JANEIRO DE 1995, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/SC DE: JOINVILLE, JOINVILLE; DO VALE DO ITAJAI, BLUMENAU; DO PLANALTO, LAGES; DE TUBARAO, TUBARAO; DE CHAPECO, CHAPECO; DE FLORIA- NOPOLIS, FLORIANOPOLIS; DE RIO DO SUL, RIO DO SUL; DE SAO JOAQUIM, SAO JOAQUIM; DE CACADOR, CACADOR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 127, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 338/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA A FEDERACAO CATARINENSE DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS- FECAM, AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS: DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL ; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP; DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI; DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC; DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - AMEOSC; DO ALTO IRANI - AMAI; DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI; DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC; DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 252, 254 E 258/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 01 E 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI E O MUNICIPIO DE XAXIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 166/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA COM O MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 043, 044, 046 E 047/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 28 DE JULHO E 04 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARI- NA - CERTI; O INSITUTO EUVALDO LODI - IEL E O SERVICO NACIONAL DE A- PRENDIZAGEM - SENAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 014, 016 E 023/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE: RODEIO, MAFRA E IMBITUBA, OB- JETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 186, 196 E 230/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 30 DE MAIO, 08 E 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: IPUACU, SAO JOAO DO SUL E ITAPIRANGA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 253/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.