Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 348 E 350/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 E 18 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: DONA EMMA E PASSOS MAIA, OB- JETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
27/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO
25/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
25/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
15/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.959
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa