Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 348 E 350/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 E 18 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: DONA EMMA E PASSOS MAIA, OB- JETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.