Processo físico
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PARA PESSOAS CARENTES ECONOMICAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
INSTITUI CARTAO DE SAUDE PARA A MULHER NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI ORGANICA.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 299/95, QUE "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA UTILIZACAO DO JATEAMENTO DE AREIA A SECO PARA LIMPEZA E REPARO, DETERMINA PRAZO PARA A MUDANCA TECNOLOGICA DO SISTEMA DAS EMPRESAS QUE UTILIZAM ESTES PROCEDIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.030, DE 07 DE MAIO DE 1962, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEPUTADO IVO KONELL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
ENCAMINHA O RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 E 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DOS MUNICIPIOS: DE LAURO MULLER, DE LEBON REGIS, DE MAFRA, DE MAJOR VIEI- RA, DE MARAVILHA, DE MELEIRO, DE MODELO, DE MONTE CASTELO, DE MORRO DA FUMACA, DE NOVA TRENTO, DE NOVA VENEZA, DE ORLEANS, DE PALHOCA, DE PA- PANDUVA, DE PALMITOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 132, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174 , 175 E 176/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE MAIO DE 1995 , ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ARAQUARI, BELMONTE, BOM RETIRO, CAXAMBU DO SUL, CORONEL MARTINS, FRAIBURGO, MA- CIEIRA, MASSARANDUBA, NOVA TRENTO E NOVO HORIZONTE, OBJETIVANDO ESTA- BELECER MECANISMOS DE REPASSE DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELO LABORA- TORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 259, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 298/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE ANCHIETA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CON- TROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRI- BUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEI- CULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 255, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.