Processo físico
APROVA CONVENIO N. 436/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE LONTRAS, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBA- NA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
06/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRANSPORTE
26/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
06/05/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/05/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.049
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa