Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0589.0/1995

APROVA CONVENIO N. 455/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE TANGARA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBA- NA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0590.0/1995

APROVA CONVENIO N. 456/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MUNI- CIPIO DE TRES BARRAS, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA UR- BANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0591.2/1995

APROVA CONVENIO N. 457/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE TUBARAO, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBA- NA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0592.5/1995

APROVA CONVENIO N. 458/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS, E O MU- NICIPIO DE URUBICI, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBA- NA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0593.8/1995

APROVA CONVENIOS N. 459/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNI- CIPIO DE VIDAL RAMOS, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA UR- BANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0594.0/1995

APROVA TERMO DE CONVENIO N. 127/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E O MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL, VISANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0595.3/1995

APROVA CONVENIOS NS. 132, 133, 134, 135, 136, 137 E 138/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDA- CAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE: MASSARANDUBA, RIO DO CAMPO, SANTA ROSA DO SUL, SAO DOMINGOS, TANGARA, TIJUCAS E TIMBE DO SUL, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 308, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0596.6/1995

APROVA TERMO DE CONVENIO N. 328/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A CRECHE CANTINHO FELIZ DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0597.9/1995

APROVA CONVENIOS NS. 42, 44, 49, 51, 52, 57, 63, 64, 65 E 67/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: NOVA ERECHIM, LAGUNA, ICARA, SAO MIGUEL D'OESTE, PLANALTO ALEGRE, DIONISIO CERQUEIRA, ABDON BATISTA, XAXIM, SAUDADES E HERVAL D'OESTE, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0598.1/1995

APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 31, 80, 219, 231 E 299/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS: DA REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI - RIO DO SUL; DO VALE DO ITA- POCU - AMVALI - JARAGUA DO SUL; DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC - CRICI- UMA; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP - VIDEIRA; DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA - MAFRA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
08/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada