Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 112, 115, 118, 130, 132, 137 E 139/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO E 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS AS- SOCIACOES: DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE NITRO DE SAO JOSE; LAR DA CRIANCA FELIZ DE ITAJAI, BENEFICENTE PROFESSORA, GEOGETE TAVARES, DE MAFRA; PRO-MENOR LAR PADRE JACO, DE ITAJAI; LAGEANA DE AS- SISTENCIA AOS MENORES DE LAGES; ESPIRATA LAR DE JESUS DE CANOINHAS, NU CLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES DE URUBICI, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE ABRIL E 16 E 25 DE MAIO DE 1995, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DO FUNDO DE MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS: DE VIDEIRA, DE BELMONTE, DE BRACO DO TROMBUDO, DE CORREIA PINTO, DE ITAIOPOLIS, DE RIO DOS CEDROS, DE IPUA- CU, DE SAO LOURENCO DO OESTE, DE MACIEIRA E DE ITUPORANGA, OBJETIVANDO CONTRUCAO E REFORMA DOS PREDIOS DAS DELEGACIAS DE POLICIA DOS MUNICI- PIOS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 005, 006, 007, 008, 009, 010 E 011/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE JABORA, MARAVILHA, PALMA SOLA, ARROIO TRINTA, ARA- RANGUA, SAO JOSE DO CEDRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 184, 186, 188, 193, 194, 195, 196 E 197/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E AS SOCIEDADES CORPO DE BOMBEIROS VO- LUNTARIOS DE JOINVILLE, SAO FRANCISCO DO SUL, CONCORDIA, IBIRAMA, ARA- BUTA, IPUMIRIM, PINHALZINHO E VIDEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 159, 160 161/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E OS MUNICIPIOS DE: ATALANTA, TAIO E AURORA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETEN- CIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 114, 120, 136, 117, 125, 121, 128, 126 E 138/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS INSTI- TUTOS EVANGELICO DESAFIO JOVEM DA ULTIMA HORA DE CRICIUMA; SANTA TERE- ZINHA DE FLORIANOPOLIS; SAO PIO X, DE SIDEROPOLIS. OS DESAFIOS: JOVEM MONTE HOREBE DE BALNEARIO CAMBORIU; JOVEM DE CRICIUMA. O LAR DA MENINA DE TUBARAO; DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE SAO JOSE. OS A- BRIGOS: DO MENOR CARENTE DE PORTO UNIAO; DE MENORES DE CRICIUMA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 E 150/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE IRATI, SCHROEDER, MA- TOS COSTA, XAVANTINA, VARGEM BONITA, PORTO UNIAO, PINHALZINHO, LINDOIA DO SUL E JAGUARUNA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FAR- MACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 129, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 154, 155, 156, 157, 158, 161 E 162/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL E 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E OS MUNICIPIOS DE MAREMA, PASSO DE TORRES, RIO RUFINO, SAO JOSE DO CERRRITO, SAO LOURENCO D' OESTE, SAU- DADES E ILHOTA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MU- NICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDO PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMA- CEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 129, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 005, 022, 023, 029, 030, 031 E 032/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE MARCO, 20 DE ABRIL, 11, 17, 18 E 25 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A-BADESC E OS MUNICIPIOS DE: GUA- BIRUBA, INDAIAL, IRANI, FRAIBURGO, FORQUILHINHA, GUARACIABA E SAO LOU- RENCO D' OESTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.