Processo físico

TC/0595.3/1995

APROVA CONVENIOS NS. 132, 133, 134, 135, 136, 137 E 138/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDA- CAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE: MASSARANDUBA, RIO DO CAMPO, SANTA ROSA DO SUL, SAO DOMINGOS, TANGARA, TIJUCAS E TIMBE DO SUL, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 308, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 08/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0210.0/1996

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    09/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS

    13/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    19/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.169

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa