Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS, O DECIMO SEGUNDO E O DECIMO QUARTO TERMOS ADITI- VOS AOS CONVENIOS NS. 14, 18, 19, 20, 24, 25, 26/95, 360/94, 215 E 194/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE ABRIL, 25 DE MAIO E 01 E 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DAS ESCOLAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, DE LAGES, AS FUNDACOES UNIVERSIDADES: DO CONTESTADO - CAMPUS - CURITIBANOS - UNC, DE CURITIBANOS; REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, DE BLUMENAU; DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, DE ITAJAI; DO SUL DE SANTA CA- TARINA - UNISUL, DE TUBARAO; DO CONTESTADO - CAMPUS DE CANOINHAS - UNC, DE CANOINHAS; DO CONTESTADO - CAMPUS DE MAFRA - UNC, DE MAFRA; A FUNDACAO CATARINENSE DE DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL - "JERONIMO COE- LHO", DE FLORIANOPOLIS; A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE POMERODE E DE ORLEANS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 04, 08, 10, 14, 20, 33, 34, 48, 83, 86, 88, 89 E 91/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 30 DE MARCO E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS: DE ANGELINA, DE PALHOCA, DE ANTONIO CARLOS, DE CANELINHA, DE GASPAR, DE BALNEARIO BARRA DO SUL, DE LEBON REGIS, DE PEDRAS GRANDES, DE MELEIRO, DE ARAQUARI, DE PERITIBA, DE IPUMIRIM E DE JACINTO MACHA- DO, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOS E PARA DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456 E 457/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE DEZEMBRO DE 1994, 02 DE JANEIRO E 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OSMUNICIPIOS DE ALFREDO WAGNER, BARRA VELHO, CAMBORIU, SALETE, MODELO, NOVA VENEZA, PASSO DE TORRES, PAULO LOPES, RANCHO QUEIMADO E RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 114/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE CANOINHAS, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 276, 277, 292, 294, 295, 303, 304 E 307/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MAIO, 09, 13, 22 E 26 DE JU- NHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LEBON REGIS, SAO JOSE, CONCORDIA, ANITAPOLIS, PAULO LOPES, PENHA, LUIZ ALVES E PORTO BELO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N. 318/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE GUATAMBU, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 017 E 21/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPOR- TES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE: OURO E SAO MIGUEL D'OESTE, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 005/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E- CONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUN- DACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB; A FUNDACAO UNIVERSIDA- DE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC; A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL; A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC; A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DO ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC, VISANDO ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 016, 019 E 020/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: CORREIA PINTO, IPUACU E FORMO- SA DO SUL, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS MU- NICIPIOS MENCIONADOS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 90, 92 E 94/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: SAO JOAO DO SUL, PRAIA GRANDE E SANTA ROSA DO SUL, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALI- ZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.