Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 26, 27, 29, 30, 36, 37 E 38/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A AS- SOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS - ACAFE, FLORIANOPO- LIS; O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLOGICO - CDB, JOINVILLE, A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA E INFORMATICA DE SANTA CATARINA CERTI, FLORIANOPOLIS; A FUNDACAO UNIVERSITARIA REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, BLUMENAU; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, FLORIANOPOLIS; O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, FLORIANOPOLIS; E A FUNDACAO DO ENSINO TECNICO DE SANTA CATARINA - FETESC, FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
07/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
07/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CS
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO
09/07/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/11/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.597
20/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa