Processo físico

TC/0492.0/1995

APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 22/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE PLANEJAMENTO AGROPECUARIO-SC, A ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS DE SANTA CATARINA E O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FUMO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 315, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 07/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    20/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0464.9/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    28/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    27/03/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    27/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    01/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.712

    09/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa